Sorocaba vai obrigar supermercados a distribuírem sacolas biodegradáveis

Uso das sacolinhas comuns para embalar compras nos supermercados foi proibido em janeiro

24 de maio de 2012 | 18h 04

O uso das sacolinhas de plástico comum para embalar compras nos supermercados está proibido desde janeiro, em razão de uma lei municipal e também de um acordo entre o governo estadual e a Associação Paulista de Supermercados (Apas).

O projeto determina que supermercados e demais empresas comerciais varejistas, atacadistas ou prestadoras de serviço forneçam gratuitamente sacolas plásticas ecológicas (oxibiodegradáveis) ou retornáveis a seus consumidores. Em caso de descumprimento, está prevista advertência, multa de R$ 500 na reincidência e, persistindo, a cassação do alvará de funcionamento.

Para o autor do projeto, vereador Mário Marte (PPS), o retorno da sacola atende ao "clamor popular", já que a suspensão do fornecimento não reduziu a agressão ao meio ambiente e prejudicou o consumidor. "Desafio um proprietário de supermercado a comprovar que repassou para os produtos o valor economizado com a sacola plástica", disse. Segundo ele, transferir para o comprador o ônus da embalagem dos produtos fere o Código de Defesa do Consumidor. "A proteção ao ambiente também é obrigação do comerciante", disse. A Apas vai se posicionar caso a lei seja aprovada em definitivo.