Lei que eleva punição a empresas corruptas começa a valer nesta quarta

FERNANDA ODILLA - DE BRASÍLIA - FOLHA - PODER

A Lei Anticorrupção, que permite ao governo apurar denúncias e punir com multas de até R$ 60 milhões empresas envolvidas em fraudes de contratos públicos, entra em vigor nesta quarta-feira (29) sem a regulamentação de seus artigos.

Com as novas regras, União, Estados e municípios têm autonomia para abrir processos contra empresas suspeitas de corromper a administração pública brasileira ou internacional ou de tentar atrapalhar investigações.

A lei inova ao permitir também que as empresas sejam punidas mesmo que os donos não tenham conhecimento das irregularidades.

Contudo, detalhes como prazos do processo administrativo, critérios para definir o valor de multas e mecanismos de controle interno a serem exigidos das empresas ainda dependem de um decreto para regulamentar a lei.

A regulamentação precisa ser assinada pela presidente Dilma Rousseff, que está em viagem ao exterior. É com base nesse texto que Estados e municípios também irão estabelecer sua regras para seguir a nova lei.

O texto com a regulamentação da lei federal, que traz os detalhes das novas regras, tem 40 itens e está praticamente pronto.

Editoria de Arte/Folhapress

"A regulamentação não é condição para a vigência da lei", afirma o ministro Jorge Hage (Controladoria-Geral da União), ponderando que o detalhamento das regras facilita a aplicação da lei. Hage espera que, até o início da próxima semana, a regulamentação seja divulgada.

Ainda se discute a redação de alguns pontos do decreto. Os técnicos sugeriram, por exemplo, que um processo de punição deverá durar em média 180 dias e que as empresas serão obrigadas a ter código de ética e a dar transparência às doações para políticos e partidos.

A nova lei também prevê que o governo firme um acordo de leniência com as empresas que toparem colaborar com a investigação. Apesar de o auxílio reduzir em até dois terços o valor da multa, a empresa será obrigada a ressarcir o dano causado ao patrimônio público.

"Não vai ser fácil, mas o peso das penas me dão esperança de que o acordo de leniência vai funcionar", diz Hage.

Pela lei, a administração pode aplicar multa de até 20% do faturamento bruto da empresa ou, quando não for possível esse cálculo, de R$ 60 milhões.

Segundo o ministro, as leis atuais preveem "multas ridículas" contra as empresas que fraudam licitações, desviam recursos ou recebem pagamentos indevidos.

As punições mais severas, segundo Hage, são sempre contra pessoas que cometem os atos de corrupção.

'PENA DE MORTE'

A nova lei será aplicada de forma conjunta com as outras já em vigor, permitindo suspender novos contratos com o poder público, declarar uma empresa inidônea e aplicar multas mais altas, independentemente do valor do contrato.

Em casos mais graves, a lei permite ainda que o governo vá à Justiça para pedir a dissolução de empresas corruptas ou suspensão parcial das atividades das companhias. A medida está sendo chamada pelo mercado de "pena de morte" empresarial.

Filho de ex-governador Alberto Goldman atropela e mata policial civil em SP

Filho de ex-governador atropela e mata policial civil em SP
De São Paulo - FOLHA - COTIDIANO

Um escrivão da Polícia Civil morreu após a moto ser atingida pelo carro do filho do ex-governador de São Paulo Alberto Goldman, na Vila Sônia, zona oeste de São Paulo, por volta das 17h de segunda-feira (27).

O policial civil André Silva de Carvalho, 33, seguia para o trabalho no 89º DP (Portal do Morumbi) em uma moto Kawasaki Ninja pela avenida Francisco Morato, quando foi atingido pelo Astra dirigido por Cláudio Goldman, 51.

Segundo o delegado Daniel Aparecido Viudes, do 34º DP (Vila Sônia) onde o caso foi registrado, Goldman fez uma conversão proibida à esquerda na avenida Francisco Morato para acessar a avenida Professor Gióia Martins, atingindo a moto do policial.

Cláudio (esq.), filho do ex-governador de Alberto Goldman, deixa IML acompanhado do advogado

Com o impacto da batida, Carvalho foi arremessado da moto e caiu na rampa de acesso a uma marmoraria na avenida Francisco Morato. Ele morreu no local.

O delegado disse que Goldman não apresentava sinais de embriaguez e permaneceu no local do acidente. Apesar disso, ele encaminhou o motorista para fazer os exames de no IML (Instituto Médico Legal) para verificar a presença ou não de álcool no sangue.

Acompanhado do advogado, o motorista permaneceu em silêncio na delegacia e não quis se manifestar sobre o acidente, segundo o delegado. O caso foi registrado como homicídio culposo na direção de veículo automotor.

O delegado explicou que de acordo com o Código de Trânsito o motorista não foi preso nem teve fiança cobrada, pois permaneceu no local do acidente.

O advogado de Goldman foi procurado pela Folha, mas não atendeu as ligações. (FELIPE SOUZA, MARTHA ALVES e RICARDO BUNDUKI) 

Suspeitas de suborno levam Alstom a abolir consultorias

FLÁVIO FERREIRA
MARIO CESAR CARVALHO
DE SÃO PAULO - 28/01/2014 -  FOLHA - PODER

Em meio a acusações de que usou consultores de vendas para intermediar pagamento de propinas a políticos e funcionários públicos no Brasil, a Alstom anunciou internacionalmente que deixará de contratar consultorias para atividades comerciais.

Em nota divulgada no último dia 17, a multinacional francesa afirmou que a medida faz parte de um esforço para reduzir os riscos de violação de seu código de ética. "A Alstom se compromete a conduzir seus negócios de forma responsável e a se esforçar para alcançar os mais elevados padrões éticos", afirma o texto em inglês.

A divisão brasileira da empresa, investigada desde 2008 por suspeitas de suborno em negócios envolvendo os setores de trens e de energia, não reproduziu o comunicado em seu site.

Segundo a nota, nas últimas décadas, a Alstom usou consultores externos de vendas para auxiliar suas equipes comerciais e estes profissionais recebiam "taxas de sucesso", calculadas sobre os valores dos projetos em que eles atuavam.

Editoria de Arte/Folhapress

O caso investigado do Brasil, porém, não envolve taxa de sucesso, mas repasse de propina, segundo investigação da Polícia Federal. AFolha revelou em setembro que laudos financeiros da PF apontam que a Alstom repassou R$ 50,5 milhões a consultores acusados de intermediar o pagamento de suborno a políticos e servidores estaduais em governos do PSDB desde 1998, ao menos.

A maior parte desse valor (R$ 45,7 milhões) foi repassado ao consultor Romeu Pinto Jr. Ele já confessou à PF que jamais prestou serviço de consultoria à multinacional francesa, mas que fez repasse de subornos. Diz, porém, que nunca soube o nome dos destinatários da propina.

EUA

A decisão da Alstom visa os EUA, sobretudo, por causa das elevadas multas impostas a empresas apanhadas em casos de suborno, segundo especialistas ouvidos pela Folha sob condição de anonimato.

A empresa está sob investigação naquele país desde julho passado por suspeita de ter pago propina na Indonésia para obter contratos de US$ 118 milhões na área de energia. A propina foi repassada por consultores, segundo autoridades dos EUA.

A Alstom é acusada de ter violado a FCPA (Foreign Corrupt Practices Act ou Lei sobre Práticas de Corrupção no Exterior), que proíbe empresa que têm negócios em solo norte-americano de pagar propina mesmo no exterior.

A Siemens, também investigada no Brasil sob suspeita de ter pago suborno para obter contratos com os metrôs de São Paulo e do Distrito Federal, já foi multada com base nessa legislação. A multinacional alemã pagou em 2008 a multa recorde de US$ 1,6 bilhão (R$ 3,8 bilhões, em valores da época) para órgãos do governo dos EUA por ter gasto entre US$ 40 milhões e US$ 50 milhões por ano com suborno entre 2002 e 2006, segundo a própria multinacional alemã.

Já a Alstom fez um acordo com a Suíça em 2011, no qual pagou uma multa de US$ 42,7 milhões (equivalente a R$ 76 milhões na época) por usar um banco suíço para pagar consultores na Tunísia, Letônia e Malásia.

A punição não contempla os casos investigados no Brasil. A apuração brasileira ainda não foi concluída porque as autoridades da Suíça não remeteram as provas que colheram na investigação. 

Um ano após mais de duas centenas de vidas perdidas, e outras com tantas marcas da tragédia da Boate Kiss, e até agora nenhuma punição.

Sobrevivente do incêndio na boate Kiss vive rotina de tratamento

FELIPE BÄCHTOLD
ENVIADO ESPECIAL A SANTA MARIA
MELINA GUTERRES
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM SANTA MARIA

A universitária Kelen Ferreira, 20, sobreviveu ao incêndio da boate Kiss. Perdeu uma perna por ferimentos sofridos na ocasião e hoje usa uma prótese. Também teve graves queimaduras nos braços. Após passar dois meses e meio internada, voltou ainda na fase de recuperação à faculdade de terapia ocupacional e hoje diz que é preciso "celebrar a vida".

Leia depoimento:

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A nossa vida deu uma volta grande. Eu me olho no espelho e não me sinto a mesma de antes. Vai doer sempre na gente. Além das marcas físicas, as psicológicas.

Eu não sabia se iria à boate, não tinha dinheiro. Minhas amigas insistiam. Liguei para a minha mãe e disse: "Vou sair hoje". Ela respondeu: "De novo? Te cuida".

Fomos a pé. Já tinha uma fila até a esquina para entrar. Lá dentro, fomos direto para um bar no fundo. Ficamos por lá a noite inteira.

Jorge Araújo/Folhapress

Kelen Ferreira (centro), 20, que teve a perna amputada após o incêndio na boate Kiss; Gabrielle (à esq.) e Angelica (à dir.) também sobreviveram)

Lembro que foi quando começou uma música do [cantor] Naldo, que a gente gostava e dançava. As gurias que estavam comigo falaram que iriam ao banheiro. Disse que não ia junto. Elas foram e deu a confusão. Não ouvi a música parar. Ninguém avisou nada no microfone do que estava acontecendo.

Quando vi, cruzaram umas 500 pessoas na minha frente [fugindo]. Um bolo de gente. Pensei que fosse briga. Quem estava perto de mim sumiu, correu. Fiquei sozinha.

Comecei a correr, mas caí na frente de um bar. Pensei em voltar para buscar as gurias no banheiro do fundo. Dei uns três passos para trás, e um homem de branco me pegou pelo braço e disse: "Tu não vais". Ou foi Deus ou foi o meu anjo da guarda. Corri, de salto, em direção à porta.

Não tropecei em ninguém, mas acabei caindo de joelhos. A fumaça já tinha tomado conta de tudo em cima de mim. Tapei o nariz com o meu vestido e comecei a rezar. Eu não queria morrer.

Era uma gritaria, mais de mulheres, um desespero mesmo.

Achei que ia morrer com o calor: sentia que meus braços estavam fritando. Disseram que a temperatura lá dentro chegou a 500ºC.

Foi então que outro homem me puxou. Meu pé ficou [preso] nas pessoas. "Estrangulou" meu tornozelo.

Quando ele me colocou lá fora [na rua], um dos guris que foi conosco me viu. Ele me pôs no carro de um amigo e me levou ao hospital. Saí antes de bombeiros e ambulâncias chegarem.

Fui a segunda ou terceira a chegar ao hospital. Estava com o rosto e braços pretos.

Lembro como foi até ser entubada, umas 4h30. Só lá pelas 12h deixaram meu pai entrar. Ele não me reconheceu. Pensou que o queimado no braço eram tatuagens. Fiquei 15 dias inconsciente.

INTERNAÇÃO

No leito da UTI ainda, pedi para colocarem uma TV. Foi aí que vi que já eram 235 mortos. Só em março me contaram sobre minhas amigas [que morreram].

No hospital, um [sobrevivente] ia visitar o outro nos quartos. As famílias se tornaram amigas, conversavam. Todo mundo se apoiava. A gente se fala até hoje. Só saí depois de 78 dias internada.

De maio a julho, cursei o quarto semestre da faculdade à distância. Os professores mandavam por e-mail trabalhos e eu fazia em casa.

RETOMADA

Faço fisioterapia de segunda a quinta-feira. Às quartas e sextas, tem a terapia ocupacional. Também faço acompanhamento em Porto Alegre para cirurgia plástica, com fisiatra e com pneumologista.

Em dezembro, tinha muita secreção no meu pulmão. Preciso manter o acompanhamento por mais quatro anos.

Hoje, prefiro ficar em casa.

A primeira vez que saí foi em novembro e fiquei do lado da porta. Olho o teto, a saída de emergência, se tem escada ou não. Antes, todo fim de semana a gente saía e estava mais na Kiss.

Já me acostumei em sair na rua assim [com as queimaduras à mostra]. Dou risada das pessoas que ficam me olhando. Mas não vou passar calor por causa dos outros. Tenho que me aceitar assim.

Eu já surpreendi muita gente pela maneira como eu tento superar. A gente vai reconstruindo a vida. 

Anvisa proíbe fabricação e venda no Brasil de anel que eliminaria ronco

23/01/2014 08h00 - Atualizado em 23/01/2014 08h00 - G1
Anvisa proíbe fabricação e venda no Brasil de anel que eliminaria ronco
Divulgação e compra do produto são feitas pela internet.

Anel seria feito de prata; tratamento é inspirado em técnica criada na China.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a fabricação ou importação, distribuição, comércio e uso do produto "Anel para ronco", feito por empresa desconhecida e vendido na internet. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (23) no Diário Oficial da União.

Segundo a publicação, o produto não possui registro ou cadastro na Anvisa, portanto, não passou por testes antes de ser liberado para a venda.

O órgão pede ainda a retirada do ar do site www.deixarderoncar.com.br que divulga detalhes sobre o produto e formas de pagamento. O G1 tentou contato com os responsáveis pela distribuição do anel para ronco, mas ainda não teve retorno.

Segundo a descrição do produto no site, o anel terapêutico para ronco já foi lançado no Japão e é indicado para “quem tem o hábito de roncar, sofre de insônia ou tem sono agitado”.

O anel seria feito de prata pura. Para funcionar, o usuário teria que colocá-lo no dedo mínimo da mão esquerda, entre a junção e a segunda articulação, 30 minutos antes de dormir.

Menino atropelado em GO diz que se levantou rápido preocupado com avó

22/01/2014 20h05 - Atualizado em 22/01/2014 20h08 - G1 - Fernanda Borges Do G1 GO

Também atingida, mulher fala que eles nasceram de novo: 'Foi um milagre'.
Vídeo mostra carro passando por cima do garoto, que se feriu levemente.

Vilma e João Pedro passam bem após acidente e já estão em casa (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)O menino João Pedro Nascimento, 5 anos, afirma que se levantou rápido após ser atropelado por estar muito preocupado com a avó, a dona de casa Vilma Theodoro do Nascimento, 56 anos, também atingida no acidente ocorrido em Anápolis, a 55 km de Goiânia. Eles tiveram apenas ferimentos leves e já estão em casa. No acidente, as duas rodas do carro passaram por cima do garoto, que ficou de pé logo em seguida (veja vídeo abaixo).“Eu achei que minha avó tinha quebrado a coluna e mais algumas coisas”, contou em entrevista à TV Anhanguera.

A avó disse que os dois “nasceram de novo”. "Foi um milagre. Tenho certeza que a mão de Deus nos pegou e salvou", afirmou em entrevista ao G1. Ela e o neto já estão em casa e, segundo Vilma, o menino brinca com os amigos. “Está uma festa por aqui. Muita gente veio nos visitar e comemorar a nossa volta. Meu netinho está todo feliz os paparicos que está recebendo. Nem parece que ele foi atropelado”, relata a dona de casa.
O acidente aconteceu na tarde de terça-feira (21). Câmeras de segurança de uma casa registraram o atropelamento, que foi provocado por uma colisão. No cruzamento da Avenida Bernardo Sayão com Rua Uruana, na Vila Jaiara, um Honda Fit bateu em um Chevrolet Celta e, em seguida, colidiu com o VW Gol, que estava estacionado. Com o impacto da colisão, o carro atingido atropelou a idosa e o neto.

O dono da residência onde as câmeras estão instaladas, o autônomo Iron de Silva Machado, 41 anos, disse ao G1 que não estava em casa no momento do acidente, mas assim que soube do ocorrido, checou as gravações. “Quando assisti, vi que tudo o que aconteceu estava registrado. Por sorte, eles escaparam”, afirmou.
A dona de casa lembra que tinha buscado o neto na creche, que fica a poucos metros do local do acidente, quando viu a colisão no cruzamento. “Foi tudo muito rápido, mas a gente atravessava a rua e, assim que percebi, tentei correr para a calçada. Infelizmente, o carro [VW Gol] que estava estacionado foi atingido e veio para cima da gente. Só depois que já estava no chão foi que vi que tínhamos sido atropelados”, conta.

Criança machucou a orelha e ficou com hematoma
no queixo (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Os dois foram encaminhados ao Hospital de Urgências de Anápolis (Huana), onde passaram por duas séries de exames. Segundo a unidade, ambos tiveram apenas escoriações leves. O menino recebeu alta médica na noite do mesmo dia. Já a avó foi liberada às 11h desta quarta-feira.

Vilma, que nasceu no Paraná e mora em Anápolis há 23 anos, disse que ainda não acredita que ela e o neto sofreram apenas ferimentos leves. “Vi que o carro passou por cima dele, que levantou e veio na minha direção. Mas quando percebi que saía sangue pela boca, orelha e nariz, achei que o crânio dele tinha sido esmagado. Só fiquei tranquila depois que os exames disseram que foi tudo superficial", conta.

A mulher sofreu ferimentos nos pés e pernas e um corte superficial na cabeça. "Não estou conseguindo pisar direito no chão, mas também não houve fraturas. Realmente a situação toda foi incrível”, contou. Para ela, após o susto, o momento agora é de celebração. “Eu morri de medo do que poderia ter acontecido, ainda mais porque meu neto estava sob minha responsabilidade. Mas Deus nos ajudou e felizmente estamos bem”, concluiu.

Sinalização
Os motoristas que se envolveram no acidente reclamam da falta de sinalização do local. Segundo o condutor do Celta, o Honda Fit trafegava em alta velocidade. “Estava correndo muito. Acho que se ele estivesse a uns 40 km/h, dava para ele ter parado”, afirma o representante comercial João Birajara Camargo.

O motorista que teria causado o acidente nega que trafegava em alta velocidade. “Na hora, não prestei atenção, mas acredito que não estava correndo”, justificou o representante comercial Henrique Araújo.

A Secretaria de Trânsito de Anápolis informou que vai sinalizar o trecho até o final da semana.

FIFA exigiu a construção de um estádio em Brasilia, e veja o que acontece lá.

sábado, 18 de janeiro de 2014 - 13h23 

DF: time fica sem chuteiras e perde por W.O.

Material esportivo do Formosa estava no ônibus que levou os jogadores até o Estádio Serejão, em Taguatinga; veículo e motorista sumiram

Da BandNews FM esportes@band.com.br

Um fato inusitado marcou a abertura do Campeonato Brasiliense, neste sábado. O Formosa enfrentaria o Brasília, porém, a equipe não entrou em campo pois seus jogadores estavam sem chuteiras – no final, o Brasília venceu o duelo por W.O.

Os dirigentes do Formosa alegaram que o material esportivo da equipe estava no ônibus que levou os jogadores até o Estádio Serejão, em Taguatinga. O motorista do veículo, porém, sumiu com a bagagem dos atletas.

Após uma hora esperando que o problema fosse solucionado, o árbitro finalizou a partida dando a vitória ao Brasilia por W.O. O jogo começaria às 10h (de Brasilia).

Jogo em Brasília já teve apenas seis torcedores
Blogueiro do Portal da Band, Marcondes Brito já foi editor do jornal "Correio Braziliense" e, certa vez, cobriu um jogo do campeonato local com apenas seis torcedores na arquibancada. Na ocasião, o jornalista pôde entrevistar todo o público pagante do confronto.

Raio danifica dedo do Cristo Redentor durante temporal no Rio

Um raio ocorrido durante a tempestade que atingiu o Rio de Janeiro na noite de ontem (16) danificou um dedo do Cristo Redentor. Um pedaço da pedra sabão, material que envolve a imagem, descolou da estátua.

De acordo com informações da Arquidiocese do Rio, o raio atingiu o dedo médio da mão direita do Cristo. Outro raio também atingiu uma placa de mármore que fica na base da estátua. Não havia turistas no local, de acordo com a instituição que administra o ponto de visitação.

Antonio Lacerda/Efe
Raio atinge a mão do Cristo Redentor durante o temporal que atingiu o Rio na noite de quinta-feira (16)

A Arquidiocese afirmou que a imagem será submetida a um reparo no próximo dia 21. Segundo ela, o reparo já estava previsto porque outro raio já havia atingido a imagem no início do ano passado.

A instituição não divulgou o tamanho da pedra sabão que descolou da imagem. O dano não é visível para os turistas que visitam o santuário.

O Cristo conta com um para-raios na cabeça da imagem.

Testemunha da máfia do ISS diz que Kassab recebeu 'fortuna' da Controlar DE SÃO PAULO

16/01/2014  23h54 - Atualizado em 17/01/2014 às 00h18 -  FOLHA - COTIDIANO

Uma testemunha ouvida pelo Ministério Público na investigação da máfia do ISS disse que o ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) recebeu uma "fortuna" da Controlar, empresa responsável pela inspeção veicular na capital.

Segundo ela, esse dinheiro ficou no apartamento do então prefeito e foi transferido de avião para uma fazenda em Mato Grosso, numa operação capitaneada pelo empresário Marco Aurélio Garcia.

A informação foi revelada na noite desta quinta-feira pelo "Jornal Nacional" e pelo jornal "O Estado de S. Paulo".

Ex-prefeito diz que o depoimento é "falso e fantasioso"; a Controlar nega "veementemente".

Marco Aurélio é irmão de Rodrigo Garcia, ex-secretário da gestão Kassab que emprestava um imóvel no centro para os integrantes da máfia do ISS se reunirem. Rodrigo é hoje secretário do governo Geraldo Alckmin (PSDB).

De acordo com o promotor Roberto Bodini, a testemunha disse não saber o valor supostamente dado pela empresa ao prefeito. Mas afirmou que o volume era tão grande que o avião teve dificuldades de levantar voo.

A versão da testemunha, identificada como Gama, é baseada em conversas ouvidas por ela dos integrantes da máfia do ISS, principalmente Ronilson Bezerra Rodrigues, subsecretário da Receita da gestão Kassab. O grupo é acusado de reduzir o ISS de empresas, em troca de propina.

A transferência do dinheiro do apartamento para a fazenda ocorreu, conforme a testemunha, após a Promotoria iniciar investigação contra Kassab e a Controlar.

Em 2011, a Justiça chegou a determinar o bloqueio de bens do prefeito e de empresas e empresários ligados à Controlar. A medida foi revertida tempos depois.

Em 2007, a gestão Kassab desengavetou um contrato com a Controlar que estava parado havia dez anos.

Isso ocorreu contrariando alertas sobre irregularidades feitos por técnicos da prefeitura. Um parecer da Secretaria de Negócios Jurídicos, de 2006, recomendou a rescisão do contrato. Kassab responde judicialmente por isso.

ditor

BOLSA

A testemunha também disse que Mauro Ricardo, que foi secretário de Finanças da gestão Kassab, recebeu propina para diminuir o ISS pago pela Bolsa de Valores de São Paulo em suas operações.

Com a ajuda de Ronilson, eles teriam reduzido o valor máximo cobrado para o mínimo. "E isso de fato aconteceu. Desde 2011", disse Bodini.

É a primeira vez que Kassab e Ricardo são acusados de receber propina.

Antes, ambos tinham sido implicados indiretamente numa conversa por telefone entre Ronilson e Paula Nagamati, fiscal investigada por ter recebido dinheiro do grupo.

Eles falavam da investigação da Controladoria Geral do Município sobre a quadrilha.

"Tinham que chamar o secretário e o prefeito também, você não acha? Chama o secretário e o prefeito com quem eu trabalhei. Eles tinham ciência de tudo", disse Ronilson.

Gama também afirmou ter ouvido que a máfia do ISS pagou mais de R$ 5 milhões, em parcelas, para os vereadores Antonio Donato (PT) e Aurélio Miguel (PR) não abrirem uma CPI do caso. 

Dívida da Santa Casa de Sorocaba chega a R$ 50 milhões

16/01/2014 08h17 - FOLHA

Dívida da Santa Casa de Sorocaba chega a R$ 50 milhões, diz diretoria 

Problema teria começado porque repasse do SUS não é suficiente.
Vereador pediu intervenção, mas pedido foi negado pelo juiz.

A direção da Santa Casa de Sorocaba (SP) explicou nesta quarta-feira (15), em entrevista coletiva, a crise que se arrasta há mais de anos na entidade. Segundo a diretoria, o valor da dívida é de aproximadamente R$ 50 milhões. De acordo com Newton Tomio Miyashita, diretor administrativo da Santa Casa, a verba repassada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), cobre apenas 60% dos gastos. “Os hospitais que atendem ao SUS precisam se organizar para conseguir fazer esse atendimento. Chegamos no ponto em que o déficit da Santa Casa, em relação a assistência, se tornou suficientemente grave a ponto de prejudicar o pagamento dos funcionários”, explica.
Ainda segundo Miyashita, grande parte dessa dívida é correspondente à dívida bancária. “Aproximadamente os outros R$ 20 milhões são referente a dívidas internas”, conclui. Para 2014, recursos do Governo do Estado e do Ministério da Saúde devem ajudar a conter as dívidas.
saiba mais
Santa Casa acerta salários e funcionários interrompem greve
Prefeitura adianta repasse de quase R$ 1 mi para Santa Casa de Sorocaba
Com os problemas financeiros apresentados pela Santa Casa, a Comissão de Saúde Pública da Câmara Municipal voltou a pedir à prefeitura a intervenção do hospital. Agora, o prefeito tem 15 dias para avaliar se aceita a solicitação.
Ação civil pública
O vereador José Caldini Crespo (DEM) entrou com uma ação civil pública pedindo intervenção temporária da prefeitura na Santa Casa e a destituição da atual administração do hospital. O processo está nas mãos do juiz José Eduardo Marcondes Machado, da Vara de Fazenda Pública de Sorocaba, que negou o pedido.
Na decisão, Machado alega que a prefeitura não está alheia ao problema enfrentado pelo hospital e que há uma comissão de saúde na Câmara Municipal e um inquérito em andamento que apuram o atendimento médico prestado na entidade.
O magistrado também informou que uma intervenção, neste momento, eliminaria os planos da prefeitura e atrapalharia as investigações do Ministério Público. Segundo a assessoria do vereador Crespo, ele vai recorrer da sentença da liminar no TJ, em SP.
A greve
Os funcionários da Santa Casa ficaram em greve por dois dias. Eles decidiram parar depois da confirmação do pagamento dos salários atrasados referentes ao mês de dezembro e da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que a administração do hospital se comprometeu a não demitir nenhum funcionário nos próximos 30 dias, além de não punir os grevistas e não descontar salários pelos dois dias de paralisação.
O salário só pôde ser pago depois que a Prefeitura de Sorocaba antecipou uma verba de R$ 903 mil, referentes ao valor repassado pelo Governo Federal, por meio do SUS, pela utilização da Santa Casa como parte da estrutura do Pronto Socorro municipal. Após a paralisação, a rotina da Santa Casa foi retomada.

Funcionários permaneceram em greve por dois dias (Foto: Sabrina Schiavi/ TEM Você)

TRANSTORNO OBSESSIVO COMPULSVIVO

O que é o TOC e quais são os seus sintomas

Medos exagerados de se contaminar, lavar as mãos a todo o momento, revisar diversas vezes a porta, o fogão ou o gás ao sair de casa, não usar roupas vermelhas ou pretas, não passar em certos lugares com receio de que algo ruim possa acontecer depois, ficar aflito por que as roupas não estão bem arrumadas no guarda-roupa, ou os objetos não estão exatamente no lugar em que deveriam estar, são alguns exemplos de sintomas característicos  de  um transtorno: o transtorno obsessivo-compulsivo ou TOC e que são popularmente conhecidos como "manias" (de limpeza, de verificar as portas, de arrumação).

O que é o TOC

O TOC é um transtorno mental caracterizado pela presença de obsessões, compulsões ou ambas. As obsessões são pensamentos, impulsos ou imagens indesejáveis e involuntários, que invadem a consciência causando acentuada ansiedade ou desconforto e obrigando o indivíduo a executar rituais ou compulsões que são atos físicos ou mentais realizados em resposta às obsessões, com a intenção de afastar ameaças (contaminação, a casa incendiar), prevenir possíveis falhas ou simplesmente aliviar um desconforto físico. No TOC os indivíduos procuram ainda evitar o contado com determinados lugares (por exemplo, banheiros públicos, hospitais, cemitérios), objetos que outras pessoas tocam (dinheiro, telefone público, maçanetas) ou até mesmo pessoas (mendigos, pessoas com algum ferimento) como forma de obter alívio dos seus medos e preocupações. São as evitações.

Os sintomas do TOC

Uma das características intrigantes do TOC é a diversidade dos seus sintomas (medos de contaminação/lavagens, dúvidas excessivas seguidas de verificações, preocupação exagerada com ordem/simetria ou exatidão, pensamentos de conteúdo inaceitável (violência, sexuais, ou blasfemos), compulsão por armazenar objetos sem utilidade e dificuldade em descarta-los - ou colecionismo). Um mesmo indivíduo pode apresentar uma diversidade de sintomas, embora geralmente exista um que predomine.

O diagnóstico do TOC

Para  que seja estabelecido o diagnóstico de TOC é necessário que as obsessões ou compulsões consumam um tempo razoável (por exemplo, tomam mais de uma hora por dia) ou causem desconforto clinicamente significativo, ou comprometam a vida social, ocupacional, acadêmica ou outras áreas importantes do funcionamento do indivíduo. Os sintomas obsessivo-compulsivos não podem ser atribuídos ao efeito fisiológico direto de uma substancia (p.ex. droga de abuso ou a uma medicação) ou a outra condição médica como doenças psiquiátricas, que também podem ter entre seus sintomas - obsessões e ou compulsões (por exemplo: dependência a drogas, comer compulsivo, jogo patológico). As obsessões e compulsões também  não podem ser consequência de doenças neurológicas.

Epidemiologia

Considerado raro até a pouco tempo, o TOC é um transtorno mental bastante comum, acometendo aproximadamente um em cada 40  a 60 indivíduos ou ao redor de 2,5% das pessoas ao longo da vida, ou ao redor de 1% em determinado momento. No Brasil, é provável que existam ao redor de 2 milhões de indivíduos com o transtorno. Seu início em geral é na adolescência mas, não raro, na infância. Os sintomas podem ser de intensidade leve, mas não raro são muito graves e até incapacitantes. O TOC tende a ser crônico, com os sintomas crescendo ou diminuindo de intensidade ao longo do tempo. Se não tratado pode acompanhar o indivíduo ao longo de toda a sua vida, pois raramente melhora espontaneamente.

Quando devo suspeitar que posso ter TOC

Leia atentamente as afirmativas abaixo e verifique se elas descrevem preocupações, medos que o perturbam ou comportamentos que interferem nas suas rotinas ou no seu trabalho ou que tomam mais de uma hora diária do seu tempo. A resposta positiva a uma ou mais questões pode indicar que você tem TOC.

Preocupo-me demais com sujeira, germes, contaminação ou em contrair doenças.

Lavo demais as mãos, demoro no banho ou troco de roupas demasiadamente.

Evito tocar em certos objetos que as outras pessoas tocaram (corrimãos, maçanetas de portas, dinheiro, etc.) ou se tiver que tocar,  preciso lavar as mãos depois.

Evito lugares como banheiros públicos, hospitais, cemitérios, sentar em bancos de praça ou de coletivos, por achar que que posso contrair doenças ou que são sujos.

Evito usar roupas de determinadas cores, evito certos números, ou chegar perto de certas pessoas porque acho que podem dar azar.

Verifico várias vezes, portas, janelas, gás, fogão, torneiras, eletrodomésticos, ou documentos.

Minha mente é invadida por pensamentos desagradáveis, que me perturbam e que não consigo afastar.

Preciso repetir várias vezes a mesma tarefa para ter certeza de que não fiz nada de errado, ou de que ela está bem feita.

Preocupo-me demais em arrumar as coisas ou que estejam simétricas, alinhadas e fico aflito (a) quando estão fora do lugar.

Acumulo demasiadamente objetos que não tem mais utilidade e que não consigo descartar.

FONTE: UFRGS - PSIQUIATRIA

SP registra o início de janeiro mais quente dos últimos 10 anos

9/01/2014 - 18h27  - folha

A cidade de São Paulo está tendo o início de janeiro mais quente dos últimos dez anos. A média das temperaturas máximas registradas pelo Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) nos primeiros nove dias do ano de 2014 é de 32,2ºC.

Entre 2004 e 2013, a média das máximas registradas nos primeiros nove dias do ano variaram entre 22,5ºC (em 2009) e 29,9ºC (em 2010). O instituto não forneceu as médias dos anos anteriores.

William Magalhães/Folhapress

Paulistanos curtem dia de sol e calor em piscina no Sesc Belenzinho, na zona leste de São Paulo; temperaturas chegaram a 32,6ºC
Desde o início do ano, a temperatura mais alta registrada na capital paulista foi de 35,4ºC, no dia 3 de janeiro. Ela é a nona maior desde 1943, quando o Inmet começou a fazer a medição. Já o recorde histórico na cidade, segundo dados do instituto, é de 37ºC, registrado em 1999.

Nesta quinta-feira (9), a cidade voltou a registrar temperaturas elevadas, atingindo até 32,6ºC, segundo estação do Inmet, no Mirante de Santana (zona norte). Estações do CGE, porém, registraram temperaturas ainda maiores, como na Penha (34,7ºC), Freguesia do Ó (33,4ºC) e Cidade Ademar (33,3ºC).

Para amanhã, o CGE aponta mais um dia de calor, com os termômetros podendo marcar mais de 34ºC. No final da tarde retornam as condições para chuvas na forma de pancadas. Chuvas mais fortes, porém, são esperadas para domingo (12) e segunda-feira (13).

Veja a média das temperaturas dos nove primeiros dias do ano:

janeiro de 2013: 29,2ºC
janeiro de 2012: 28,1ºC
janeiro de 2011: 26,9ºC
janeiro de 2010: 29,9ºC
janeiro de 2009: 22,5ºC
janeiro de 2008: 29,3ºC
janeiro de 2007: 26,3ºC
janeiro de 2006: 27,4ºC
janeiro de 2005: 29,1ºC
janeiro de 2004: 25,0ºC

10/01/2014 - 03h25 - FOLHA

Alstom rejeita pagar R$ 80 mi para encerrar investigação

MARIO CESAR CARVALHO
FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO

A Alstom recusou a oferta de um acordo com o Ministério Público que previa o pagamento de US$ 33 milhões (cerca de R$ 80 milhões hoje) em troca do encerramento da investigação sobre a suspeita de que a multinacional francesa pagou propina para obter contratos com o governo de São Paulo

O acordo proposto teria implicações apenas para a multinacional. Políticos e funcionários públicos, também alvos das investigações, não ficariam livres das apurações.

Segundo o Ministério Público de São Paulo, os US$ 33 milhões guardam proporcionalidade com a multa de US$ 42 milhões (R$ 101 milhões) que a Alstom pagou em 2011 para encerrar investigações contra ela na Suíça.

No Brasil, a Alstom está sob investigação desde 2008 por causa de documentos apreendidos na Suíça, segundo os quais a empresa usou contas secretas naquele país para subornar funcionários públicos e políticos do PSDB.

A propina teria sido paga para a Alstom obter negócios nas áreas de energia e transporte. O alvo inicial da apuração é um contrato de US$ 50,8 milhões (R$ 122 milhões), assinado em 1998 para a construção de subestações de energia. Depois, a investigação foi ampliada para a venda de trens para o Metrô e a CPTM. Em 2013, a Siemens relatou, em acordo feito com o governo federal, que a Alstom participava de um cartel que atuava em São Paulo e no Distrito Federal.

A Alstom nega todas as acusações (leia texto abaixo). A empresa recusou o acordo com o Ministério Público de SP alegando que não há provas contra ela.

O Ministério Público, porém, afirma ter documentos que comprovam que recursos oriundos da Alstom francesa foram remetidos para uma conta secreta na Suíça, que abasteceu uma empresa de fachada chamada MCA, controlada por Romeu Pinto Jr..

A MCA é acusada de fazer pagamentos a Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Ele foi o principal secretário do governador Mário Covas (PSDB).

A Polícia Federal descobriu que a Alstom repassou R$ 45,7 milhões a Romeu Pinto Jr. desde o final dos anos 1990. Pinto Jr. confessou que não prestou serviço algum à Alstom. Afirmou, porém, que não sabia o destino final do dinheiro recebido da empresa.

A oferta de acordo foi feita pela Promotoria do Patrimônio Público. Com a recusa da Alstom, a Promotoria deve propor medidas mais drásticas, baseadas na nova lei anticorrupção, de 2013.

A lei afirma que empresas envolvidas nesse tipo de prática podem pagar multa de até 20% sobre seu faturamento. Como a Alstom faturou um total de R$ 2,5 bilhões em 2012, a empresa pode pagar R$ 500 milhões se a propina for comprovada.

OUTRO LADO

A Alstom afirmou por meio de nota que não pode comentar as investigações sobre as suspeitas de que pagou propina porque elas estão sob segredo de Justiça.

A empresa afirma ainda que "trabalha com base em um rígido código de ética, definido e implementado por vários procedimentos, de maneira a respeitar todas as leis e regulamentações dos países em que atua".

Na nota, a empresa não fez comentários específicos sobre o acordo que recusou. A alegação de que não existem provas contra a companhia foi apresentada ao Ministério Público.

A Folha não conseguiu localizar ontem o advogado de Robson Marinho, consellheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) de São Paulo.

Marinho já disse à reportagem em outras oportunidades que não possui conta na Suíça e que nunca recebeu propina da Alstom.

O empresário Romeu Pinto Jr. não quis comentar a confissão que fez à polícia de que não prestou consultoria alguma para a Alstom.

HISTÓRIA DA CIDADE DE ITATIBA

Banhado pelo Rio Atibaia, formador do Piracicaba, o território do atual Município de Itatiba foi povoado no início do século XIX, quando fugitivos da prisão de Vila Nova de Constituição(Piracicaba) se fixaram em uma pequena povoação. Desses primitivos desbravadores, Salvador Lopes, formou o bairro dos Lopes.

Mas a notícia da fertilidade das terras levou outros colonizadores à região, como o Cabo de Ordenanças João de Assunção, Antônio Rodrigues da Silva, cognominado " o sargento", José Pereira e Joaquim de Moares, que erigiram uma capela em louvor a Nossa Senhora do Belém, em 1814.

Em 1830, a povoação que se formou junto à capela, foi elevada à freguesia com denominação de Belém de Jundiaí, por pertencer aquele Município.

A criação da Vila de Belém de Jundiaí deu-se em 1857 e em 1877, o topônimo foi alterado para " Itatiba". " Itá- tyba", no tupi, significa abundância de pedra, ou o mesmo que pedregal.

FORMAÇÃO ADMINISTRATIVA

Freguesia criada com a denominação de Belém de Jundiaí, por Decreto de 09 de dezembro de 1830, no Município de Jundiaí.

Elevado a categoria de vila com a denominação de Belém de Jundiaí por Lei Provincial no 2, de 20 de fevereiro de 1857, desmembrado de Jundiaí. Constituído do Distrtito Sede. Sua instalação verificou-se no dia 02 de novembro de 1857.

Cidade por Lei Provincial nº 18, de 16 de março de 1876.

Tomou a denominação de Itatiba, por Lei Provincial nº 36, de 8 de maio de 1877.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o Município de Itatiba se compunha de 2 Distritos: Itatiba e Conceição da Barra Mansa.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o Município de Itatiba figura com 2 Distritos: Itatiba e Murungaba (Ex-Conceição da Barra Mansa).

Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, bem como no quadro anexo ao Decreto lei Estadual nº 9073, de 31 de março de 1938, o Município de Itatiba compreende o único termo judiciário da comarca de Itatiba e se divide em 2 Distritos: Itatiba e Morungaba.

No quadro fixado pelo Decreto Estadual nº 9775, de 30 de novembro de 1938, para 1939-1943, o Município de Itatiba é composto dos Distritos de Itatiba e Morungaba, e é termo da comarca de Itatiba, formada de 1 único termo, Itatiba.

Em virtude do Decreto-lei Estadual nº 14334, de 30 de novembro de 1944, que fixou o quadro territorial para vigorar em 1945-1948, o Município de Itatiba ficou composto igualmente dos Distritos de Itatiba e Morungaba, e constitui o único Município e o único termo judiciário da comarca de Itatiba.

Permanece composto dos Distritos de Itatiba e Morungaba, comarca de Itatiba, nos quadros territoriais fixados pelas Leis Estaduais nºs 233, de 24-XII-1948 e 2456, de 30-XII-1953 para vigorar, respectivamente, nos períodos 1949-1953 e 1954-1958.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 01-VII-1960.

Lei Estadual no 8092, de 28 de fevereiro de 1964, desmembra do Município de Itatiba o Distrito de Morungaba.

Em divisão territorial e datada de 01-VI-1995, o município é constituído do Distrito Sede.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 15-VII-1999.

ALTERAÇÕES TOPONÍMICAS MUNICIPAIS

Belém de Jundiaí para Itatiba, teve sua denominação alterada, por força da Lei Provincial no 36, de 16 de maio de 1877.

GENTÍLICO: ITATIBENSE - Fonte: Biblioteca IBGE

Origem do Nome: A mudança do nome da cidade para Itatiba gerou certa controvérsia. Os primeiros que pensaram na alteração do nome da cidade foram o padre Francisco de Paula Lima e o maestro Elias Álvares Lobo (figura importantíssima da música erudita brasileira, autor da primeira ópera brasileira cantada em língua portuguesa: "A Noite de São João", com letra de José de Alencar), que, na época, residia na cidade. Pelas informações que chegaram a São Paulo, os moradores queriam um nome indígena que significasse "Pedra Branca".

No entanto, o nome sugerido pelo vereador Antônio Augusto de Castro foi o de Itatiba, que não significa "pedra branca" e sim "ajuntamento de pedras" (itá = pedra + tyba = ajuntamento)⁹ . A discussão foi travada na Assembleia Provincial e alguns deputados chegaram a dizer que teria havido um erro de tradução: se a cidade desejava chamar-se Pedra Branca, o correto seria adotar-se o nome de Itatinga e não Itatiba. Porém, o ofício da Câmara Municipal da cidade dizia Itatiba - devido talvez a algum lapso, como disseram os deputados - e, com este novo nome, a cidade foi oficializada pela Lei 36, de 8 de maio de 1877.