SP, RJ e MG fecham acordo no STF para transposição do Paraíba do Sul Governadores do Rio e de Minas aceitaram que a obra seja iniciada. Projeto paulista pretende desviar água do rio para abastecer o Cantareira.

27/11/2014 12h57 - Atualizado em 27/11/2014 13h19

Lucas Salomão - Do G1, em Brasília

Os governadores de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais fecharam um acordo nesta quinta-feira (27), no Supremo Tribunal Federal (STF), para iniciarem obras de infraestrutura que possam reduzir os efeitos da crise hídrica que atinge atualmente a Região Sudeste, entre as quais a transposição do rio Paraíba do Sul.

Segundo o acerto, mediado pelo ministro do STF Luiz Fux, os três estados devem apresentar até 28 de fevereiro do ano que vem uma proposta conjunta para a solução do problema, apontando possíveis soluções para o enfrentamento da crise de falta d'água.

A transposição do rio Paraíba do Sul é um projeto do governo paulista que pretende desviar água do rio para abastecer o Sistema Cantareira, que enfrenta uma crise hídrica por conta da estiagem no Sudeste. A bacia do Paraíba do Sul abastece diversos municípios do estado do Rio de Janeiro, incluindo a região metropolitana da capital fluminense.

Em maio, o Ministério Público Federal do Rio protocolou uma ação civil pública na Justiça Federal pedindo que fosse concedida uma decisão liminar (provisória) para barrar o projeto do governo paulista que prevê a transposição das águas do Paraíba do Sul. Na ocasião, a Justiça Federal enviou o processo ao Supremo Tribunal Federal (STF), alegando não ter competência para julgar o caso, já que o rio banha mais de um estado e o fato geraria um conflito federativo.

Procuradores da República solicitaram, em junho, que a Agência Nacional das Águas (ANA) não autorizasse a transposição do rio, pelo menos, até o que o Ibama realizasse estudos de viabilidade ambiental necessários para avalizar esse tipo de projeto.

Ao analisar o caso, o ministro Luiz Fux negou o pedido de liminar por entender que não há provas de que o governo de São Paulo estaria fazendo obras para captação da vazão do Rio Paraíba do Sul. Mesmo assim, ele entendeu que, por ser grave o problema na região Sudeste, era necessária a realização da audiência desta quinta.

Para o ministro Luiz Fux, que mediou o encontro, os estados "manifestaram desejo mútuo" de se ajudarem na solução do conflito. Ele também disse que, uma vez que o acordo seja apresentado, o problema entre os estados "estará solucionado".

Além de Fux, participaram da audiência os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin; do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão; e de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho. Também estiveram no encontro a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o presidente da Agência Nacional de Águas, Vicente Andreu Guillo.

Os governadores e os órgãos responsáveis por estudos técnicos se comprometeram, no acordo assinado após a audiência, a não realizar obras sem o consentimento de todas as partes envolvidas. Os signatários também se comprometem a respeitar, nas obras, estudos de impacto ambiental e também a realizar ações de compensação ao meio ambiente.

No dia 15 de fevereiro do próximo ano, quando o acordo final será apresentado à Justiça, todas as ações que tramitam judicialmente serão extintas, informou o ministro Luiz Fux.

Escândalo do 'cadeiolão' levanta questões sobre prisões privadas nos EUA

 Publicado no UOL.

Richard Fausset - 25/11/2014 - 00:01

• 
  
  
  
  As cadeias privadas proliferaram nos Estados Unidos, mas pagamentos de propina colocam o sistema em cheque

Em 1982, o jovem professor Christopher B. Epps pegou um segundo emprego como guarda em uma prisão conhecida como Fazenda Parchman, a única administrada na época pelo Departamento Penitenciário do Mississipi.

Eventualmente ele teve que optar por um caminho. "Acabou que eu estava ganhando mais como agente penitenciário do que como professor", lembrou-se Epps em uma entrevista para um boletim informativo do setor de correções.

Quando disse isso em 2009, Epps estava sendo homenageado como o comissário de penitenciárias que atuou por mais tempo no Mississipi. A população de presos do estado havia quadruplicado, cinco prisões privadas tinham sido construídas para ajudar a abrigá-la e, de acordo com as acusações de um grande júri federal, Epps havia encontrado uma nova forma de aumentar sua renda por baixo dos panos.

As 49 acusações contra Epps, reveladas na semana passada, alegam que ele recebeu mais de US$ 1 milhão em propina de um ex-legislador do Mississippi chamado Cecil McCrory, a partir de 2007. Em troca, diz a acusação, Epps ajudou a garantir contratos lucrativos junto ao departamento penitenciário para companhias de prisões privadas de propriedade de McCrory ou representadas por ele.

A acusação e sua repercussão levantaram questões que vão além de como Epps conseguiu comprar, com seu salário de servidor público, uma casa em um condomínio fechado de luxo, bem como um apartamento na praia, uma Mercedes cara e o Rolex de ouro que ele usou no tribunal no dia 6 de novembro, quando alegou ser inocente.

Conheça as prisões mais curiosas do mundo6 fotos

A prisão mais divertida: Cebu. Para completar o ranking organizado pelo Discovery Notícias, a prisão de Cebu, nas Filipinas, destaca-se por abrigar os detentos "mais divertidos do mundo". Depois de assistir ao filme Um Sonho de Liberdade, o diretor da penitenciária achou que a música seria uma boa terapia e criou um programa que ensina coreografias aos presidiários. Elas são apresentadas em eventos culturais ou de caridade, em que os espectadores podem tirar fotografias com os "astros" e comprar suvenires. A iniciativa fez tanto sucesso que conta com a participação de mais de mil presos. As apresentações sempre vão parar no Youtube. Na imagem, eles dançam o kit "Gangnam Style" AFP

Algumas das questões estão focadas nas negociações do estado com o setor privado, que abriga um em cada cinco presos no Estado - um sistema do qual McCrory foi um dos primeiros defensores.

O Mississippi há muito luta para melhorar seu sistema prisional, notoriamente problemático. Em 2012, um juiz federal chamou as condições de uma das prisões privadas de "uma fossa séptica de atos e condições inconstitucionais e desumanas".

Agora o Estado está diante da possibilidade da ampliação do escândalo de corrupção, da reavaliação do sistema de contratação de prisões, e a retirada do poderoso Epps da equação política em meio à implementação de uma ambiciosa lei de sentenças alternativas que ele ajudou a criar.

"A situação é de desespero e falta de esperança", disse Jody Owens, advogado do Sothernt Poverty Law Center, em Jackson, que processou Epps por causa das condições nas prisões.

Instalações modernas no complexo penitenciário, em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte, o primeiro presídio privado do país. Trata-se de uma parceria entre o governo de Minas Gerais e a iniciativa privada Carlos Alberto Secom/MG

Logo depois que a acusação foi revelada, o governador Phil Bryant prometeu que o Estado abriria novas licitações para todos os contratos mencionados no processo e reavaliaria todos os outros contrato com prisões para garantir que tenham sido firmados legalmente.

Em um documento do tribunal no final de outubro, um juiz magistrado federal indicou que a investigação penal estava em andamento. Promotores disseram em um documento anterior que estavam investigando não só Epps e McCroy e seus supostos crimes, mas também "outros associados a esses esquemas e crimes".

"Estamos todos nos perguntando até onde isso vai e quem serão todos os envolvidos", disse o senador Russell Jolly, democrata. "Não sabemos."

Até renunciar ao cargo, um dia antes de se apresentar ao tribunal, Epps havia caminhado com destreza na corda bamba, servindo a um governador democrata e depois a dois republicanos.

Como um negro que ascendeu na carreira, Epps era, para muitos, um exemplo anti-clichê da promessa do Mississippi pós-segregação. Os legisladores ficavam encantados com sua bonomia e seu abraço de urso e admiravam sua habilidade de repetir estatísticas precisas de cabeça.

Mas para os defensores dos presos, ele era um personagem mais complicado. Margaret Winter, diretora-associada do Projeto Prisões Nacionais da União Americana pelas Liberdades Civis, disse que Epps merece crédito por desmantelar uma unidade infame de confinamento solitário em Parchman, antes conhecida como Penitenciária Estadual do Mississippi. A violência caiu, e Epps ganhou aclamação nacional.

De volta ao estado, o senador Willie Wimmons, democrata, disse que Epps também trabalhou com ele para tentar reduzir as leis rígidas de condenação que vêm alimentando o crescimento explosivo da população carcerária. Em 2008, os dois tiveram sucesso em excluir alguns criminosos não violentos da lei que exigia que os réus cumprissem pelo menos 85% de suas sentenças.

Mas Winter e seus aliados continuaram processando. Em 2010, a ACLU e a SPLC entraram com uma queixa junto ao governo federal contra o tratamento precário que os jovens recebiam na Instituição Correcional Walnut Grove, uma prisão privada, eventualmente entrando em um acordo.

Um segundo processo pendente tem como alvo a Instituição Correcional East Mississippi, uma prisão para doentes mentais, onde advogados e especialistas relataram paredes sujas de fezes, guardas corruptos, violência frequente e cuidados médicos abaixo do padrão.

Quando se tornou comissário, em agosto de 2002, Epps herdou as prisões privadas, um legado da era dos legisladores dos anos 90, que as viam como uma solução barata para uma crise de superlotação. McCrory, ex-vice-xerife, apoiou a lei de privatização de 1993. Ela não foi para frente no legislativo estadual, mas a ideia ganhou força, e o Mississippi abriu sua primeira prisão privada em 1996.

Em 2013 o sistema tinha quatro prisões privadas e a segunda maior taxa de encarceramento do país. Estimava-se que o crescimento da população carcerária custaria ao estado US$ 266 milhões durante os dez anos seguintes. Como em outros Estados, os republicanos conservadores que dominam o governo estadual começaram a explorar a possibilidade de cortar custos com uma reforma das penas.

Epps foi escolhido para liderar uma força-tarefa sobre o assunto. O grupo eventualmente criou um plano abrangente que, entre outras coisas, deu a alguns criminosos não violentos novas alternativas que não a prisão. O planos se tornou lei em 2014. Epps chamou-o de um "marco" na legislação, que "controlaria os custos do sistema correcional sem prejudicar em nada a segurança pública".

Nesse ponto, segundo as acusações, ele vinha recebendo propinas de McCrory há pelo menos sete anos. McCrory é acusado de fazer depósitos de cinco e seis dígitos em contas bancárias para pagar as hipotecas dos imóveis de Epps.

Epps, diz o documento, recebeu mais US$ 900 mil em dinheiro, guardando parte num cofre em sua casa e depois depositando em várias contas, ou adquirindo cheques administrativos, em quantias menores que US$ 10 mil para evitar prestar contas ao governo federal.

Entre os clientes de McCrory está a Management and Training Corp., ou MTC, uma companhia com sede em Utah que foi contratada para administrar três prisões privadas em 2012, e quatro em 2013.

De acordo com as acusações, foi Epps que persuadiu a MTC a contratar McCrory como consultor, e negociou pessoalmente o honorário de US$ 12 mil, que mais tarde dividiu com McCrory.

Um porta-voz da MTC disse em uma declaração que Epps meramente "recomendou" que a companhia trabalhasse com McCrory, acrescentando que a empresa, na época, não "estava ciente de nenhuma relação supostamente inapropriada entre Epps e McCrory."

Ele acrescentou que a companhia havia trabalhado junto a Epps para fazer mudanças nas prisões para "melhorar a segurança e o tratamento dos presos". McCrory, que também foi citado nas acusações, também se declarou inocente. A MTC cancelou o contrato de consultoria com ele.

A reportagem não conseguiu falar com o advogado de McCrory. Epps recusou-se a comentar.

Para Winter, as acusações, embora perturbadoras, são uma distração em relação a questões mais preocupantes que afligem o sistema. Ela argumenta que as autoridades estaduais monitoram as prisões privadas de forma inadequada, enquanto "recusam-se veementemente a destinar dinheiro suficiente para alimentar, vestir e abrigar os presos" em todo o sistema.

O foco no caso de Epps pode desencadear pelo menos uma reforma no sistema penitenciário. O auditor estadual Stacey Pickering teme que Epps, mesmo que seja condenado, ainda possa receber sua aposentadoria estadual.

Pickering planeja pedir aos legisladores para criar uma lei proibindo esse tipo de pagamento.

Tradutor: Eloise De Vylder

Água de 20 capitais tem ‘contaminantes emergentes’

Jornal da Unicamp - Campinas, 23 de setembro de 2013 a 29 de setembro de 2013 – ANO 2013 – Nº 576

Mesmo atendendo aos requisitos do Ministério da Saúde, a qualidade da água distribuída a 40 milhões brasileiros, moradores de 20 capitais, ainda precisa melhorar muito, revela pesquisa realizada em mananciais e na água que sai das torneiras pelo Instituto Nacional de Ciências e Tecnologias Analíticas Avançadas (INCTAA), sediado do Instituto de Química (IQ) da Unicamp. A principal preocupação, de acordo com o pesquisador Wilson Jardim, são os chamados interferentes endócrinos, substâncias que afetam o sistema hormonal de seres humanos e animais.

De acordo com Jardim, hoje existem cerca de 800 substâncias do tipo que são consideradas “contaminantes emergentes” da água – isto é, que aparecem no líquido, mas não são controladas por leis ou regulamentos.

“A portaria [2914, do Ministério da Saúde, que normatiza a qualidade da água potável] é muito estática, e a nossa vida é dinâmica, nossa sociedade é dinâmica”, disse Jardim, que é pesquisador do IQ e membro do INCTAA, ao Jornal da Unicamp. “A cada ano, são mais de mil novos compostos registrados. Trinta anos atrás, as pessoas usavam três produtos de higiene quando acordavam, antes de sair de casa. Hoje são dez, em média”.

O pesquisador explica que muitas dessas substâncias acabam indo parar no esgoto, nos mananciais e – porque a legislação não diz nada sobre elas – são ignoradas nos procedimentos de limpeza da água aplicados antes que ela retorne ao consumo humano. E parte desse material é composta por interferentes endócrinos.

A preocupação com contaminantes do meio ambiente que afetam o equilíbrio do sistema hormonal dos seres vivos é internacional. No ano passado, dois órgãos da ONU, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) publicaram um relatório conjunto, O Estado da Ciência dos Produtos Químicos Interferentes Endócrinos, alertando para os possíveis riscos dessas substâncias. 

“A saúde humana e animal depende da capacidade de reprodução e desenvolvimento normais, o que não é possível sem um sistema endócrino saudável”, diz o texto.

Mesmo reconhecendo que ainda não há evidência irrefutável de que esses contaminantes estejam afetando a saúde das pessoas, o relatório cita uma série de problemas – como o aumento no número de casos de certos tipos de câncer, ou a antecipação da idade da primeira menstruação das meninas, observada em vários países – que podem estar relacionados à presença desses interferentes no ambiente.

Jardim lembra que há uma série de estudos ligando a presença dessas substâncias na água a alterações no desenvolvimento de animais, como peixes e sapos. Ele cita especificamente um trabalho publicado em 2007 no periódico PNAS, em que a contaminação de um lago canadense com uma concentração de 5 ng/l (nanogramas, ou bilionésimos de grama, por litro) de um hormônio usado em pílulas anticoncepcionais levou a população de peixes ao colapso, depois que os machos passaram a exibir características femininas, impedindo a reprodução.

“Isso fez com que a União Europeia comece, hoje, a pensar em regulamentar o etnilestradiol [hormônio usado em anticoncepcionais] em 0,035 nanogramas por litro, nas águas”, disse Jardim. “Esses são valores que há 15, 20 anos, ninguém conseguia nem medir. Mas hoje se fala desses valores com sobriedade, e com muita propriedade”. O pesquisador disse ainda que há uma lacuna importante no conhecimento sobre os efeitos desses contaminantes na fauna latino-americana.  “A América Latina hoje tem pouquíssimos dados sobre os efeitos adversos na biodiversidade. Dados de feminização de peixes, de desaparecimento de sapos, do impacto na biodiversidade”, declarou. “Não sei se é falta de dados ou de sistematização e de acesso à informação. E isso é muito importante. É um pé manco que temos hoje, nessa questão”.

No levantamento realizado pelo INCTAA, foram coletadas amostras de água de mananciais e da água já tratada que chega à população em 19 capitais de Estados brasileiros e no Distrito Federal. O nível de cafeína na água foi usado como indicador da presença de contaminantes que têm ação estrógena, isto é, um efeito semelhante ao do hormônio feminino.

“Há uma dificuldade química em achar, medir os compostos que têm atividade estrogênica”, disse Jardim. “Porque são vários hormônios, vários detergentes, pesticidas que têm essa atividade de confundir o nosso sistema hormonal”. O pesquisador também lembrou que essas substâncias podem interagir entre si, de modo que o efeito estrógeno seja uma propriedade da mistura. “A toxicologia clássica não lida bem com misturas”.

No entanto, experimentos em laboratório mostraram que a presença de cafeína na água coletada tem uma boa correlação com a atividade estrógena, tal como detectada em experimentos. “A cafeína presente na água é quase toda excretada pela atividade humana”, acrescentou ele. “É uma droga muito consumida. A gente consome muita cafeína, seja junto a medicamentos, refrigerantes, energéticos”. Assim, a concentração de cafeína também permite determinar quanto de esgoto foi lançado na água.

“Grande parte dos estrógenos em zonas urbanas, onde não se usam pesticidas, vem do esgoto”, disse Jardim. “E como eu meço esgoto? Quando você capta água e passa na estação de tratamento, se você faz uma desinfecção muito boa, a impressão digital do esgoto desaparece. Então fomos buscar uma impressão digital química, que não seja destruída na cloração, que possa ser parcialmente removida na estação de tratamento da água, mas que ainda permaneça em quantidades mensuráveis. E a cafeína se mostrou um excelente indicador”. 

De acordo com ele, algumas estações de tratamento são capazes de remover até 99% da cafeína da água. “Então, mesmo quantidades muito pequenas podem indicar que o estresse do manancial por esgoto é alto”, disse.

No ranking das cidades brasileiras elaborado pelo INCTAA, a maior concentração de cafeína na água servida à população foi encontrada em Porto Alegre, com uma média de 2.257 ng/l, seguida por Campo Grande (900 ng/l) e Cuiabá (222 ng/l). A capital onde a água é menos contaminada é Fortaleza, com 2 ng/l. “As cidades litorâneas costumam jogar seu esgoto no mar”, lembrou Jardim. “Isso tende a manter a contaminação do manancial baixa, embora talvez não seja uma boa ideia nadar por ali”. Manaus também tem uma concentração baixa para os padrões brasileiros, de 8 ng/l. “É difícil saturar o Rio Negro com esgoto”, ponderou o pesquisador.

Já no ranking de mananciais, a região metropolitana de São Paulo aparece como a mais contaminada, com um nível médio de cafeína de 4.791 ng/l, sendo que a Represa Billings conta com 18,8 mil ng/l. 

Jardim disse que, em mananciais da Europa, é difícil encontrar níveis de cafeína acima de 20 ng/l. “Em termos de contaminantes emergentes, no Brasil, bebemos água com qualidade comparável à da água não tratada lá de fora”, disse ele.

O pesquisador lembrou que a qualidade da água nos mananciais se deteriorou muito nas últimas décadas, mas o processo de tratamento não foi atualizado de modo correspondente. “Existe a tecnologia para dar o chamado polimento na água”, removendo boa parte dos contaminantes emergentes, disse ele. Mas ela não é usada no Brasil porque a lei e os regulamentos sanitários não exigem. “As tecnologias não são adotadas por inércia e pelo respaldo que as concessionárias têm na portaria do Ministério da Saúde”.

Em sua opinião, a visão de saneamento prevalente no Brasil ainda é a da contaminação com efeitos agudos e imediatos, como um surto de cólera, por exemplo. “Mas os interferentes endócrinos podem levar anos para mostrar seus efeitos, ou mesmo uma geração”. 

Ele cita o caso do DES, um hormônio artificial receitado para mulheres grávidas entre as décadas de 40 e 70, e que depois, descobriu-se, causava problemas reprodutivos para as filhas dessas mulheres, incluindo esterilidade. “Como se descobriu isso? Só anos depois, quando as filhas chegavam à idade fértil”, disse o pesquisador.

Jardim afirmou que seria importante que as empresas de saneamento mantivessem, pelo menos, um controle do nível de cafeína em suas águas, para poder resgatar a história da contaminação, e que as pessoas passassem a pressionar por um tratamento mais completo da água que vão consumir. “O brasileiro se pergunta como ele pode purificar a água na sua casa”, disse. “Essa é a pergunta errada. A questão certa é: como posso pressionar a concessionária da minha cidade a me fornecer uma água melhor?”

Estudo acha hormônio sexual em água na região de Campinas

09/12/2006 - 10h51- FOLHA - COTIDIANO

MAURÍCIO SIMIONATO - da Agência Folha, em Campinas

Estudo da Unicamp sobre a qualidade da água para consumo e de rios da região metropolitana de Campinas (95 km de SP) --onde vivem cerca de 2,5 milhões de pessoas-- revela a presença de hormônios sexuais e de compostos derivados de produtos farmacêuticos e industriais.

Algumas dessas substâncias podem interferir na saúde humana ao alterar o funcionamento de glândulas do corpo. No entanto, não há estudos que indiquem quais problemas podem ser causados pela ingestão crônica dessas substâncias.

A pesquisa coletou, durante quatro anos, amostras de água bruta e potável na bacia do rio Atibaia, o principal manancial da região, que abastece cerca de 92% de Campinas.

O monitoramento de substâncias na água foi feito para 21 compostos: seis hormônios sexuais, quatro esteróides derivados do colesterol, cinco produtos farmacêuticos e seis produtos industriais.

Na água potável, foram identificadas desde progesterona (hormônio sexual feminino) até cafeína, bem como colesterol e os hormônios estradiol e etinilestradiol, além de compostos usados em remédios e na indústria. Os fármacos (substâncias químicas usadas como remédios) detectados na água são muito utilizados como analgésicos, antiinflamatórios e antitérmicos. As concentrações de fármacos na água bruta do rio foram maiores do que na água potável.

Os compostos identificados não deveriam estar presentes na água consumida pela população. Contudo, não há legislação que fixe níveis toleráveis para essas substâncias. Algumas, como a cafeína, foram encontradas em concentração até mil vezes maior do que em países europeus.

A média de hormônios femininos encontrados na água potável de Campinas é de um micrograma por litro. Portanto, ao beber dois litros de água por dia, uma pessoa pode ingerir 60 microgramas dessas substâncias por mês.

"Não há dados conclusivos sobre quais danos ao homem são causados por exposição crônica a esses compostos. Mas eles não deveriam estar presentes na água potável. O resultado do estudo é bastante preocupante", disse o professor Wilson de Figueiredo Jardim.

Tanto os hormônios como os fármacos são excretados pela urina ou fezes, chegando aos rios pelo esgoto.

Segundo a autora da pesquisa, Gislaine Ghiselli, alguns estudos semelhantes foram feitos nos EUA usando água bruta de rios. Para o hormônio progesterona, por exemplo, foi identificada uma média de 0,11 microgramas por litro. No rio Atibaia, a média foi de 1 micrograma por litro na água potável.

Para empresa, teor detectado é muito baixo

O coordenador de Análise e Controle de Água da Sanasa (empresa de água e saneamento), Ivânio Alves, disse que as substâncias monitoradas no estudo da Unicamp não são contempladas por órgãos estaduais, federais e internacionais da saúde, com relação à qualidade da água para consumo humano.

Segundo Alves, a Sanasa segue normas federais de 2004, que estabelecem "procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade". Alves disse ainda que as substâncias monitoradas pela Unicamp na água para consumo foram detectadas em "valores muito baixos em comparação a outros produtos alimentícios".

Com relação aos hormônios, a Sanasa informou que "os teores detectados são baixos em comparação com anticoncepcionais e com aditivos colocados na alimentação animal". O coordenador da Sanasa usou a mesma explicação --de baixa concentração encontrada-- para as outras substâncias verificadas na água

.