Ex-funcionários da gestão Kassab são presos após investigação de Haddad

30/10/2013 - 08h24 – FOLHA – COTIDIANO – Monica Bergamo – Colunista da Folha

Quatro ex-chefes de arrecadação da Prefeitura de São Paulo foram presos hoje acusados de um desvio milionário que pode chegar a pelo menos R$ 500 milhões. O Ministério Público comprovou um rombo de R$ 200 milhões ao longo de três anos. Mas a prefeitura estima que a fraude chegue a R$ 500 milhões pelo tempo em que o grupo atuou no esquema desvendado.

A operação, realizada hoje de manhã e apelidada de "Necator" (um tipo de parasita) pela prefeitura, tem potencial explosivo: iniciada pela administração de Fernando Haddad (PT-SP), ela atinge em cheio a cúpula das finanças da gestão de seu antecessor, Gilberto Kassab (PSD-SP). Ele é aliado de Dilma Rousseff no governo federal.

Um dos acusados das supostas falcatruas é o ex-subsecretário da Receita Municipal Ronilson Bezerra Rodrigues. Outro é Eduardo Barcelos, diretor de arrecadação do mesmo órgão. Eles eram da equipe do secretário Mauro Ricardo, de Finanças. Os outros presos são Carlos Augusto Di Lallo Leite do Amaral, ex-diretor da divisão de cadastro de imóveis e o agente de fiscalização Luis Alexandre Cardoso de Magalhães.

De acordo com a prefeitura, eles foram exonerados dos cargos de confiança entre dezembro de 2012 e fevereiro deste ano, mas estavam trabalhando atualmente na prefeitura. Todos vão responder por processo disciplinar.

Os funcionários são acusados de integrar uma quadrilha que recebia propina de grandes construtoras para fornecer a elas certidões de quitação de ISS (Imposto Sobre Serviço) sem que pagassem tudo o que era devido.

O documento precisa ser emitido para que as construções obtenham o habite-se da prefeitura.

O grupo se reunia em um escritório a 300 metros da sede da prefeitura, no centro, apelidado de "ninho".

Kassab diz que nenhum dos investigados foi indicado ao cargo por ele "São técnicos, funcionários de carreira." (Veja o texto abaixo)

MEDIDAS

A CGM (Controladoria Geral do Município) vai instaurar processo disciplinar para apurar as responsabilidades dos servidores envolvidos. Também vai determinar a instituição de uma força-tarefa para a adoção de medidas para o ressarcimento aos cofres municipais.

Os servidores também deverão responder pelos crimes de concussão/corrupção passiva, advocacia administrativa, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

PATRIMÔNIO

De acordo com a investigação, os quatro servidores teriam amealhado um patrimônio que, somado, chegaria a R$ 100 milhões. Ele seria formado por centenas de imóveis em várias cidades do país, além de carros de luxo e contas bancárias no exterior. Alguns são proprietários também de lotéricas.

Entre os bens adquiridos estão apartamentos de luxo, flats, prédios e lajes comerciais, em São Paulo e Santos, barcos e automóveis de luxo, uma pousada em Visconde de Mauá (RJ) e um apartamento duplex em Juiz de Fora (MG).

Na operação desta quarta-feira foram apreendidos com os quatro investigados motos e carros importados, grande quantidade de dinheiro (reais, dólares e euros), documentos, computadores e pen-drives.

Os bens localizados estão em nomes de familiares e de empresas nas quais os acusados figuram como sócios.

O Ministério Público deve enquadrá-los nos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva ou concussão, lavagem de dinheiro e advocacia administrativa.

Divulgação/Ministério Público de SP
Pousada em Visconde de Mauá (RJ) de propriedade de um dos agentes fiscais presos durante megaoperação

INVESTIGAÇÃO

A investigação começou em março, quando a CGM (Controladoria Geral do Município), criada por Haddad, passou a monitorar a evolução patrimonial de 140 mil funcionários públicos.

Cruzamentos feitos em diversas bases de dados, como a de registro de imóveis de SP e de outras cidades, detectaram servidores com patrimônio incompatível com os seus vencimentos.

A CGM passou então a acompanhar de perto a situação daqueles que ocupavam cargos considerados sensíveis, como os de fiscalização.

Foi então que identificou o grupo da Secretaria de Finanças, liderado, sempre de acordo com as investigações, pelo subsecretário da Receita Municipal de São Paulo.

A CGM passou então a compartilhar os dados com o Ministério Público, que solicitou à Justiça a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos envolvidos.

Além de grampo em telefones fixos e celulares, foi realizada também escuta ambiental no escritório apelidado de "ninho".

Há casos em que os depósitos realizados por construtoras na conta de um dos acusados chegaram a alcançar R$ 1,8 milhão em apenas um mês.

Em uma ocasião, uma construtora fez depósito de R$ 480 mil e conseguiu a certidão de ISS depois de pagar apenas R$ 12 mil.

A prefeitura calcula que a propina chegava em alguns casos a 50% do imposto que as empresas deveriam pagar.

A administração e o MP já solicitaram o bloqueio de bens dos funcionários. As empresas privadas envolvidas serão investigadas e intimadas a pagar o que deixaram de recolher aos cofres públicos municipais.

30/10/2013 - 09h23 – FOLHA – COTIDIANO – Mônica Bergamo – Colunista - Folha

"São técnicos, nenhum indicado por mim", diz Kassab

ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD-SP) afirmou na manhã desta quarta-feira que os acusados de patrocinar um rombo estimado em até R$ 500 milhões na Prefeitura de São Paulo, em sua gestão, são "técnicos, servidores de carreira que não foram indicados por mim".

A megaoperação prendeu Ronilson Bezerra Rodrigues, ex-subsecretário da Receita Municipal, Eduardo Barcelos, o ex-diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança, o ex-diretor da divisão de cadastro de imóveis e um agente de fiscalização. Os nomes dos outros dois presos ainda não foram divulgados. Todos foram exonerados entre dezembro do ano passado e fevereiro deste ano.

Kassab afirma que os secretários de Finanças tinham total autonomia para montar suas equipes. "E tenho certeza que os ex-secretários, que são pessoas corretas, terão total disposição para colaborar com as investigações".

A pasta foi comandada por quatro secretários durante a sua administração.

Kassab diz que também está à disposição para qualquer esclarecimento.

INFLUÊNCIA

Durante a gestão Kassab, a Secretaria de Finanças se manteve na esfera de influência de seu antecessor, o ex-prefeito José Serra. A ele era creditada a nomeação de Mauro Ricardo para o comando da pasta.

Ricardo ocupou cargo equivalente na gestão de Serra no governo de São Paulo, quando foi nomeado para a Secretaria da Fazenda, onde ficou até 2010. Com a saída de Serra do governo, Ricardo voltou para a Secretaria de Finanças de Kassab.

ESQUEMA DE PROPINA

De acordo com o Ministério Público, a CGM (Controladoria Geral do Município), criada pelo prefeito Fernando Haddad (PT), notou que os quatro auditores fiscais, ligados à Subsecretaria da Receita da prefeitura, tinham evolução patrimonial incompatível com a sua remuneração.

A investigação descobriu que os suspeitos tinham um esquema de corrupção envolvendo os valores do ISS (Imposto Sobre Serviços) cobrado de empreendedores imobiliários.

O imposto --calculado sobre o custo total da obra-- é necessário para que o empreendedor tenha o "Habite-se". O grupo emitia guia com valores pequenos e exigiam dos empreendedores depósitos em altas quantias em suas contas bancárias. Se o valor não fosse pago, os certificados de quitação do ISS não eram emitidos e, consequentemente, o empreendimento não era liberado para ser ocupado.

Em um dos casos, segundo o Ministério Público, foi constato que uma empresa recolheu R$ 17.900 de ISS e, no dia seguinte, depositou R$ 630 mil na conta da empresa de um dos auditores. O valor da propina corresponde a 35 vezes o montante que entrou nos cofres públicos.

Os acusados construíram um patrimônio de R$ 20 milhões com o dinheiro obtido das propinas, que inclui uma pousada no Rio de Janeiro e um apartamento duplex em Minas Gerais.

Todos são investigados pelos crimes de corrupção, concussão, lavagem de dinheiro, advogacia administrativa e formação de quadrilha.

Na operação desta quarta-feira foram apreendidos com os quatro investigados motos e carros importados, grande quantidade de dinheiro (reais, dólares e euros), documentos, computadores e pen-drives.