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24/09/2013 - 03h30

Justiça propõe que Arena Amazônia vire centro de triagem de presos após a Copa

A Arena Amazônia, em Manaus, receberá quatro partidas da Copa do Mundo de 2014 e, em seguida, pode ter uma destinação inusitada: o estádio seria usado com um centro de triagem de presos.

O Tribunal de Justiça do Amazonas enviará ao governo do Estado a sugestão para que a arena, cujas obras passam de 80% e custará R$ 605 milhões, abrigue os detentos recém-capturados.

Hoje essa triagem é feita na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa, superlotada e em condições insalubres.

A sugestão para o futuro do estádio é do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, órgão ligado ao TJ, que também cita o sambódromo --situado ao lado do estádio-- como outro possível local de triagem.

"Não vejo outro local melhor, ainda que temporário, para receber os detentos em Manaus", afirmou o desembargador Sabino Marques, presidente do grupo de monitoramento do sistema carcerário no Amazonas.

"Até que o Estado resolva o problema, construindo novas unidades prisionais, que utilize, então, estes dois espaços ociosos", completou.

VISTORIA

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) iniciou, há uma semana, mutirão carcerário no Amazonas e sinalizou que recomendará a desativação da cadeia, que tem capacidade para 300 presos, mas abriga, atualmente 1.100 detidos.

O mutirão encontrou uma mulher detida em hospital de custódia exclusivo para homens, que também deverá ser desativado por falta de condições estruturais.

De acordo com o desembargador, a ideia é que o estádio e o sambódromo recolham os detentos por até 48 horas até que haja uma destinação prisional adequada.

"O estádio ainda não está pronto, por isso é difícil prever como seria o acolhimento dos presos lá. Mas é uma área grande que pode ser utilizada. No sambódromo, há várias salas ociosas que podem ser ocupadas desde já."

A Arena Amazônia, com capacidade para 43 mil torcedores, terá custo de R$ 6 milhões/ano em manutenção.

Não se sabe quem bancará os R$ 500 mil mensais -haverá licitação para que a iniciativa privada possa administrar a arena.

TEMERIDADE

"Isso é uma temeridade. Nenhum destes dois locais têm condições de segurança para fazer este tipo de triagem de detentos", disse o presidente da seção local OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Alberto Cabral Neto.

Em nota, a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos informou que só se pronunciará após receber oficialmente a proposta do TJ.

"Assim que esta secretaria receber [a proposta], analisará a viabilidade de tal e divulgará seu parecer", diz o texto.

A UGP-Copa (Unidade Gestora do Projeto Copa), ligada ao Estado, também informou que prefere aguardar a formalização da proposta antes de comentar o assunto.

Não seria a primeira vez que uma arena de futebol abrigaria presos. Isso já ocorreu em ditaduras.

No Chile, o estádio Nacional, em Santiago, por exemplo, foi usado como campo de prisioneiros na regime de Augusto Pinochet (1973-1990).