A reportagem do Tem Notícias flagrou autoescolas da região de Sorocaba (SP) que burlam a lei e permitem que alunos tirem a Carteira Nacional de Habilitação sem fazer aulas noturnas.
A exigência começou em 2010. A lei obriga que os futuros motoristas façam aulas no período noturno para testar a habilidade dos candidatos e reduzir o número de acidentes. Entre as 18h e as 22h o aluno tem que cumprir quatro 4 horas de aula, o equivalente a 20% das 20 horas exigidas para tirar a habilitação.
O controle de participação dos alunos é feito por meio da impressão digital. Mas algumas autoescolas de Salto (SP) orientam os alunos a registrar presença sem participar das aulas.
Quando o repórter questiona sobre a exigência da lei, a dona de uma autoescola diz que não há segurança policial para que sejam feitas aulas noturnas.
A Polícia Militar de Salto disse à reportagem que jamais recebeu qualquer pedido de reforço de policiamento por parte de representantes de autoescolas.
Segundo a PM, a última ocorrência policial registrada nas imediações do Jardim Rondon , onde são ministradas as aulas, ocorreu em abril do ano passado e que o patrulhamento na região é feito normalmente.
O Detran, órgão que regulamenta o trânsito no Estado, informou que os alunos que deixam de fazer aulas no período noturno podem perder a habilitação. As autoescolas envolvidas na fraude podem ser descredenciadas.
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