Autoescolas da região de Sorocaba, SP, descumprem legislação

16/07/2012 20h41 - Atualizado em 16/07/2012 20h42 - G1 TVTEM

Alunos registram presença, mas não fazem aulas noturnas.Prática pode ser punida com descredenciamento e perda da CHN.

A reportagem do Tem Notícias flagrou autoescolas da região de Sorocaba (SP) que burlam a lei e permitem que alunos tirem a Carteira Nacional de Habilitação sem fazer aulas noturnas.

A exigência começou em 2010. A lei obriga que os futuros motoristas façam aulas no período noturno para testar a habilidade dos candidatos e reduzir o número de acidentes. Entre as 18h e as 22h o aluno tem que cumprir quatro 4 horas de aula, o equivalente a 20% das 20 horas exigidas para tirar a habilitação.

O controle de participação dos alunos é feito por meio da impressão digital. Mas algumas autoescolas de Salto (SP) orientam os alunos a registrar presença sem participar das aulas.

Quando o repórter questiona sobre a exigência da lei, a dona de uma autoescola diz que não há segurança policial para que sejam feitas aulas noturnas.

A reportagem do TEM Notícias foi ao bairro Jardim Rondon, onde é feito o treinamento dos futuros motoristas, e constatou que muitas autoescolas oferecem aulas noturnas. Segundo um instrutor, o treinamento vai até as 20h, por motivos de segurança.

A Polícia Militar de Salto disse à reportagem que jamais recebeu qualquer pedido de reforço de policiamento por parte de representantes de autoescolas.

Segundo a PM, a última ocorrência policial registrada nas imediações do Jardim Rondon , onde são ministradas as aulas, ocorreu em abril do ano passado e que o patrulhamento na região é feito normalmente.

O Detran, órgão que regulamenta o trânsito no Estado, informou que os alunos que deixam de fazer aulas no período noturno podem perder a habilitação. As autoescolas envolvidas na fraude podem ser descredenciadas.

Curso noturno é exigido por lei desde 2010 (Foto: Reprodução/TV Tem)