quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Desenvolvimento do plebiscito do Pará

Quando foi aprovado o plebiscito, surgiu a dúvida se seria realizado somente nas regiões de Carajás e Tapajós ou em todo o Pará, isso teria surgido devido ao questionamento sobre a constitucionalidade da Lei 9.709 de 1998. A lei prevê a participação de toda a população estadual nos plebiscitos realizados para decidir desmembramentos de territórios para formação de outros estados. Em 24 de agosto foi decidido que todo o estado do Pará seria consultado, na prática, isso significa que deve haver apoio majoritário em todo o território paraense para o surgimento dos estados de Tapajós e Carajás.
Pelo calendário definido pelo TSE, dia 2 de setembro foi a data limite para que integrantes da Assembleia Legislativa do Pará, Câmara de Deputados e do Senado se manifestem por integrar uma das frentes do plebiscito (contra ou a favor da criação dos dois estados). O registro das duas frentes devia ter sido protocolado no TRE do Pará até o dia 12 de setembro.
A campanha sobre a criação dos dois novos estados por meio da Internet, panfletos e carros de som começou no dia 13 de setembro. As primeiras pesquisas de opinião também podiam ser registradas no TRE-PA a partir desta data[5].
Já a campanha gratuita no rádio e televisão começou no dia 11 de novembro. O período de propaganda no rádio, na televisão e da realização de comícios será encerrado três dias antes do plebiscito. Em 23 de novembro, ocorre a solenidade de lacre das urnas eletrônicas e dia 10 de dezembro também será encerrada a campanha por meio de alto falantes ou amplificadores de som. A distribuição de material impresso também será proibida a partir desta data. A apuração será realizada instantes após o término da votação.
Os eleitores que pretendiam participar do plebiscito no Pará precisavam regularizar sua situação na Justiça Eleitoral do Pará até o dia 11 de setembro. Nas urnas eletrônicas, os paraenses responderão a duas perguntas: “Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do estado do Carajás?” e “Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do estado do Tapajós?”.
Pelo projeto de criação dos novos estados, Tapajós ocuparia 58% do atual território do Pará e teria 27 municípios. Carajás teria 25% do território com 39 cidades. O Pará ficaria com 17% do território. Segundo dados da Justiça Federal, o plebiscito no Pará custará aproximadamente R$ 5 milhões.

Opinião: Isto é bom para o País, teremos mais dois Estados que ficarão dependentes da União, com todos os cargos políticos: Senadores, Deputados Federais, Governadores, Deputados Estaduais. Onde cada qual vai puxar verbas e tudo mais existentes hoje, e então teremos mais dois Estados que serão alimentados pelos grandes Estados.
Então porque uma decisão desta não é feita para todo o povo brasileiro que ficará com o ônus, sem poder decidir.

Pois as pesquisas de opinião apresenta: 60% contra - 31% a favor - 9% Não sabe

Domingo será realizado o plebiscito, vamos aguardar os resultados.

Veja o quadro das pesquisas realizadas:
DataInstitutoCarajásTapajós
A favorContraNão SabeA favorContraNão Sabe
11 de novembro de 2011Datafolha[6]
33%
58%
8%

33%
58%
10%
25 de novembro de 2011Datafolha[6]
31%
62%
7%

30%
61%
9%

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