BB é condenado a indenizar menina de 12 anos incluída em lista de devedor

Folha - 17/03/2014  13h58 - Atualizado às 18h51
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou o Banco do Brasil a indenizar em R$ 19 mil uma menina de 12 anos inscrita erroneamente em cadastro de inadimplentes.

Esse valor é corrigido pela inflação pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) desde fevereiro de 2013, data da sentença em primeira instância, e por juro de 1% ao mês desde a citação judicial do BB, em agosto de 2012.

A decisão, agora em segunda instância, envolve o caso de uma menina, representada pela mãe, que teve seus dados pessoais usados por uma estelionatária na contratação de um empréstimo com o banco. Após o vencimento da dívida, em março de 2011, o nome da menor foi incluído no cadastro de inadimplentes. A instituição financeira pode recorrer.

Segundo a 4ª Câmara de Direito Civil do TJ-SC, o BB não apresentou provas que justifiquem a inscrição da menina na relação de devedores. Em sua decisão, o desembargador Luiz Fernando Boller afirma que é responsabilidade do banco adotar procedimentos para evitar a ocorrência de fraudes em seu sistema.

De acordo com Boller, a inclusão do nome da menina no cadastro de devedores "sem dúvida, submeteu a vítima a incontestável situação vexatória."

O BB já havia sido condenado ao pagamento de R$ 5.000 em primeira instância, por dano moral, mas as duas partes recorreram. A mãe da menina pedia o aumento do valor da sentença e o banco tentava reverter a condenação.

Se decidir recorrer da decisão, o processo vai para o STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Em nota, o BB afirma que, "tão logo tomou conhecimento do fato, providenciou a imediata exclusão do registro dos órgãos restritivos".

O banco diz ainda aguardar a publicação do acórdão. 

No mercado paralelo, ingresso da Copa sai pelo valor de até 3 carros populares

No mercado paralelo, ingresso da Copa sai pelo valor de até 3 carros populares

RAFAEL REIS - DE SÃO PAULO - 26/02/2014  03h47

Assistir à final da Copa do Mundo no Maracanã, em 13 de julho, pode custar ao torcedor R$ 91,7 mil, o equivalente ao valor de três carros populares somados. E sem que o comprador tenha garantia de que entrará no estádio.

O mercado paralelo de venda ilegal de ingressos para o Mundial de 2014 chega a cobrar mais de 4.000% sobre o valor de tabela dos bilhetes.

O recordista é o site Iguana Tickets, baseado na Espanha. Ontem à noite, um ingresso de categoria 1 (melhor localização) para a decisão, cujo preço para os brasileiros no programa da Fifa é de R$ 1.980, saía por até R$ 91,7 mil.

Nos sites que negociam ingressos, entradas para os melhores assentos do Maracanã na final custam a partir de R$ 16 mil.

Mas não é apenas a decisão que movimenta esse mercado paralelo. Empresas virtuais como Ticket Network (EUA) e Live Football Tickets (Espanha) vendem bilhetes para todas as 62 partidas.

A entrada para um jogo do Brasil na primeira fase, por exemplo, pode custar quase R$ 20 mil nesses sites. Estudantes, idosos e beneficiários do Bolsa Família podem comprar ingresso para jogo da mesma fase, no meio oficial, por R$ 30.

FORA DA LEI

Segundo o Estatuto do Torcedor, a revenda de ingressos por um valor superior ao da bilheteria é crime passível de até dois anos de prisão. A Lei Geral da Copa, sancionada em 2012 para definir as regras do Mundial, também proíbe a negociação de entradas fora do site oficial da Fifa.

A Justiça brasileira, porém, tem dificuldade para coibir os cambistas virtuais, já que a maior parte dos sites estão hospedados no exterior, ou seja, fora de sua jurisdição.

Além disso, as empresas, que variam de pequenos a grandes sites, defendem-se alegando que não são elas que vendem as entradas.

"Fornecemos nossa plataforma para que consumidores comprem e vendam seus ingressos. As entradas não são nossas, são de vendedores que os compraram e anunciaram aqui", disse, em nota oficial, o Stub Hub, cuja sede fica nos EUA.

A Match, agência oficial da Fifa, informou que tem tentado bloquear na Justiça a venda de ingressos da Copa pelo Stub Hub e que já denunciou a Iguana Tickets tanto no Brasil quanto na Espanha, país onde o site está baseado.

A entidade já conseguiu algumas vitórias na Justiça. O site Fifa.br foi tirado do ar e o Viagogo tem as compras bloqueadas para computadores com endereço brasileiro.

"O que os torcedores precisam saber é que esses sites não estão autorizados pela Fifa e não são uma fonte legítima e segura de ingressos", afirmou a Match, em nota.

A Fifa já negociou 2,3 milhões dos 3,3 milhões de ingressos disponíveis. A próxima etapa de vendas começa em 12 de março e colocará no mercado 159 mil ingressos. A compra será direta, por ordem de chegada, e não por sorteio, como em fases anteriores.

COMPRADOR CORRE RISCO DE NÃO VER JOGO, DIZ PROCON

"O torcedor não deve comprar, em hipótese nenhuma, ingresso por um canal não oficial." A orientação da Fifa é repetida pelo diretor executivo do Procon-SP, Paulo Goés.

Segundo o órgão de defesa do consumidor, o torcedor que comprar ingressos de cambistas, sejam pessoas físicas ou empresas virtuais, pode acabar não vendo o jogo que deseja.

Além de pagar um preço exorbitante, o consumidor corre o risco de receber uma entrada falsa ou nenhum tíquete.

E mesmo que o ingresso seja verdadeiro, pode ser barrado na entrada, já que o bilhete não trará seu nome. A entidade promete conferir a identidade do dono do ingresso nos estádios.

Na Copa das Confederações, o sistema não funcionou, e muita gente entrou sem se identificar.

Hematita - Propriedades

Hematita

Criada da terra e do éter gasoso, esta pedra energizante é devotada à essência do corpo luminoso, bem como o corpo físico. Hematita faz uma ligação direta entre a essência do espírito e as frequências mais densas do plano terrestre.

Hematita é criada quando o ferro se oxida ao entrar em contato coma água. Isso mostra, que essa pedra está intimamente ligada à água. A água é comparada com o sangue da Terra porque nutre todas as coisas vivas do planeta, tal como o sangue nas veias do corpo alimenta toda célula viva. O fato de a essência dessa pedra ser vermelha, em vez de preta-prateada, significa que a Hematita estimula o poder da energia criativa invisível inata (vermelho), ao mesmo tempo que estende sua influência à manifestação revelada (preto).

A essência vermelha da Hematita exerce um efeito direto e revitalizante sobre o sangue humano e seu sistema circulatório. Ela é excelente pedra curativa para qualquer mal sanguíneo.

Hematita é uma das melhores pedras para ativar a Estrela da Terra. Para que o corpo de luz estabeleça morada no plano físico, é preciso que seje feita uma identificação consciente com esse chacra. Hematita fornece uma perpectiva divina e permite um entendimento mais profundo da natureza com eternas mudanças da realidade terrena. A Hematita metamorfoseou a própria natureza da dura realidade física ao unir o ferro e o oxigênio numa forma rara e bela. Ela está disposta a nos ensinar como fazer o mesmo. Mostrando as possibilidades ilimitadas quando a essência espiritual é fundida nas raízes do mundo físico.

A Hematita tem o poder de canalizar energia espiritual diretamente ao sangue e estimular todas as células do corpo com uma força revitalizadora. Quando isso ocorre, há uma profunda mudança, ainda que sutil, no DNA que nos legado por eras de esquecimento; novos padrôes são infiltrados, substituindo antigos programas codificados que dominaram a nossa consciência por milênios.

Hematita é uma das melhores pedras curativas para proteção e é maravilhoso parceiro quando se quer combater insônia, pois ela ajuda a aliviar a tensão criada por uma mente hiperativa, enquanto redireciona a sua força básica para o corpo, permitindo-lhe descansar.

Quartzo Rosa - Propriedades

O quartzo rosa é considerado a pedra do amor , do coração e da amizade. O gregos e os romanos acreditavam que os deuses trouxeram este cristal para brindarem o amor na terra.

O quartzo rosa remove a energia negativa de forma suave trazendo amorosidade e ternura, e , provavelmente , é um dos cristais mais utilizados em terapias devido aos seus efeitos. Além disso, é uma pedra que pode ser utilizada em todos os chakras.

Vamos agora descrever as atuações terapêuticas deste maravilhoso cristal:

Plano Físico: Tranquiliza o ritmo cardíaco e respiratório, melhora a oxigenação celular, favorece a circulação, aumenta a fertilidade e a libido, ameniza os efeitos da menopausa.

Plano Emocional: desfaz a mágoa, o orgulho, o rancor, a inveja, a depressão, a angustia e a tristeza. Dissolve o medo de amar, a falta de afeto, a intolerância. Estimula o amor-próprio, a alegria, o afeto, a amizade, a compreensão e o perdão.

Plano Espiritual: polariza todos os corpos áuricos, purifica os chakras da energia nociva, desenvolve a fraternidade e a paz interior, estimula o amor condicional.

AMETISTA: SABEDORIA E EQUILÍBRIO

De cor violeta, a pedra ametista simboliza a mudança de um estado de consciência normal, desperto, para um estado meditativo. Afasta a mente de padrões egocêntricos de pensamento, por isso é usada para aliviar tensões mentais. É considerada a pedra da sabedoria equilibrada e humilde. Ela nos ensina humildade, pois nos mostra a infinitude do que nos cerca e nos permite enxergar o quanto nossas preocupações cotidianas são pequenas.

UTILIZAÇÃO NO DIA-A-DIA

A forma mais antiga de utilização das pedras e cristais é a colocação delas nos principais centros energéticos do corpo (conhecidos como chakras), para equilibrá-los.

Para usar a ametista como aliada nos momentos de tensão, veja abaixo uma sugestão de meditação usando a pedra. Para atenuar a ansiedade, vale também levar a pedra na bolsa ou deixar no ambiente de trabalho, e pegá-la na mão naqueles momentos em que estiver precisando de mais serenidade.

SUGESTÃO DE MEDITAÇÃO USANDO A AMETISTA

A sugestão aqui é utilizar a pedra por 10 a 20 minutos sobre o chakra frontal (testa).

Deite-se em posição confortável, posicione a ametista sobre sua testa. Relaxe o corpo e respire lenta e profundamente.

Olhe detalhadamente a ametista por algum tempo, até ser capaz de fechar os olhos e "vê-la" em todos os seus detalhes. Assim que conseguir isso, comece a relaxar física e mentalmente.

Continue respirando profundamente, deixando os pensamentos fluírem sem querer apagá-los ou detê-los.

Quando tiver alcançado um nível razoável de relaxamento, "veja" a ametista em pensamento. Numa contagem de 1 a 7 ela vai crescendo dentro da sua visualização até ficar do tamanho de uma montanha.

Assim que a ametista atingir esse tamanho, visualize-se na superfície da pedra e a explore. Percorra-a por fora e se encontrar algum caminho explore-a por dentro também.

Assim que estiver satisfeito com suas explorações, volte ao lugar onde começou e conte novamente de 1 a 7 (mas dessa vez visualizando-a diminuir até o tamanho normal).

Respire profundamente algumas vezes e movimente-se delicadamente para voltar ao estado de alerta normal. Abra os olhos.

Escreva tudo o que viu, ouviu ou sentiu durante sua visualização.

Pode-se fazer essa mentalização uma ou duas vezes na semana.

Citrino - Pedra Solar

CITRINO

Descubra os benefícios dessa pedra solar

Normalmente rotulamos as pessoas antes mesmo de conhecê-las: fulano é simpático, o outro parece brigão, aquele vive rindo à toa... E por aí vamos, gostando de uma sem motivo, evitando a outra sem a mínima razão. Precisamos estar ?vazios? de conceitos e preconceitos se queremos realmente conhecer o outro e talvez, adicioná-lo à nossalista de amigos. Não é assim que desejamos que façam conosco, que nos deem ao menos uma chance para mostrarmos quem somos? É preciso repensar. E a história da primeira impressão é a que fica... Quantas vezes não a substituímos com o tempo?

Também assim acontece com as pedras, preciosas ou não: uma agrada por sua cor, outra pelo brilho, outra pelo formato. Na minha opinião não deveria ser assim. Deveríamos conhecê-las: precisamos conhecer suas qualidades, componentes, e principalmente os efeitos físicos e emocionais que elas têm a oferecer.

O citrino, por exemplo, é uma pedra bastante conhecida aparentemente, e normalmente não tão apreciada quanto deveria ser. 

O nome citrino é derivado da sua cor amarelo-limão (citrus). Muitos dos citrinos encontrados no mercado são na realidade ametistas queimadas ou quartzos enfumaçados. A ametista do Brasil se torna amarelo-clara a 470º C, amarelo-escura a parda-avermelhada entre temperaturas de 550 a 560º C. Alguns quartzos enfumaçados já ficam na cor do citrino a 300 ? 400º C. Todos os citrinos aquecidos possuem uma tonalidade avermelhada, enquanto os citrinos naturais são predominantemente amarelos pálidos. É preciso cuidado também para não confundir o citrino com o topázio amarelo, o berilo amarelo e a turmalina amarela. 

O citrino é formado de óxido de silício (SiO2) e pertence ao grupo do quartzo. É encontrado no Brasil, Estados Unidos, Espanha, Rússia, França e Escócia. Está ligado ao elemento fogo e ao Sol, resplandecendo sua brilhante luz amarela. Por simbolizar a luz do sol nascente, é extremamente benéfico para ser usado no início de um ciclo, de um projeto ou de uma nova fase.

É um grande equilibrador emocional, capaz de nos ajudar a alcançar a realização pessoal e a plenitude. Faz com que se tome uma posição coerente e sincera diante da vida, levando-nos a elaborar melhor nossas escolhas e a querer e conseguir realizar o que de fato desejamos. Combate à falta de iniciativa, fazendo com que se tenha maior clareza de pensamento. É a pedra da alimentação, ou seja, nos diz como nos preenchermos. Uma vez preenchidos, satisfeitos, plenos, ocupamos o espaço que nos pertence, e dentro do qual devemos existir. 

Fisicamente, pode ser considerada a pedra do aparelho digestivo: combate a intoxicação, a prisão de ventre e o diabetes, regulariza o funcionamento das glândulas endócrinas e estimula o sistema físico. Protege, limpa e energiza o plexo solar, nosso terceiro chakra, por onde entram as energias, contra a entrada de energias intrusas, ao mesmo tempo removendo medos e facilitando a percepção psíquica. Através do plexo solar, alinha todos os chakras com o plano etérico. Alivia a depressão e o estresse emocional. Se você não pode evitar a ida a algum lugar que poderá lhe trazer algum desequilíbrio energético, prenda um citrino na "boca do estômago". Ele impossibilitará a entrada dessas energias. 

Usado na água de beber, atua como um limpador das vias digestivas e dos rins, enfim, de todos os filtros do organismo, até os intestinos. Uma água solarizada de citrino, quartzo branco e ametista regulariza o apetite (falta ou excesso), a obesidade e diminui a vontade de fumar e ingerir bebidas alcoólicas.

Junto com a azurita, o quartzo verde e a ametista, o citrino defende o sistema imunológico, tratando de problemas como a AIDS. A AIDS é uma doença de solidão, um reflexo social dos nossos tempos, uma doença que expressa o isolamento e a não aceitação das pessoas. Ela acontece em geral, com pessoas que não encontraram espaço para expressar o eu. 

Já que o citrino é a pedra que cuida da nossa realização pessoal, e nos ajuda a encontrar nosso verdadeiro lugar no mundo, vai cuidar do nosso reconhecimento público, nos trazendo o aplauso e a aprovação, resolvendo assim, qualquer deficiência do nosso sistema imunológico. 

Para crianças, o citrino ajuda na formação clara do eu e da personalidade. 

Usado à noite na água de beber ou próximo à cabeceira, remove o medo, evita pesadelos e garante uma boa noite de sono.

Governo de SP suspende 4 contratos com empresas suspeitas de cartel

03 de Fevereiro de 2014•19h07 • atualizado às 20h13
Governo de SP suspende 4 contratos com      empresas suspeitas de cartel

Estado acatou recomendação feita em dezembro pelo Ministério Público do Estado

Promotor Marcelo Camargo Milani informou que convocará as empresas responsáveis pelos contratos para que compareçam a audiência esta seman e prestem esclarecimentosFoto: Janaina Garcia / Terra

Quatro de 10 contratos de reforma de trens do Metrô de São Paulo que estavam sob suspeita de superfaturamento foram suspensos pelo Estado. A medida, comunicada oficialmente nesta segunda-feira ao Ministério Público paulista (MP-SP), atendeu recomendação administrativa feita em dezembro pela Promotoria de Patrimônio Público e Social, que apontou um prejuízo aos cofres públicos de mais de R$ 860 milhões.

Em entrevista coletiva, o promotor que encaminhou a recomendação ao Metrô, Marcelo Camargo Milani, informou que convocará as empresas responsáveis pelos contratos para que compareçam a audiência esta semana, no MP, e prestem esclarecimentos. Ainda em relação a elas, completou Milani, foi determinado que entreguem 10 trens que estão nos pátios, reformados, mas ainda não foram repassados ao Metrô.

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Os outros seis contratos sob suspeita, segundo Milani, foram executados. A pedido do secretário estadual de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, o MP estendeu até 20 de fevereiro o prazo ao Estado para responder sobre a suspensão do contrato do sistema Controle de Trens Baseado em Comunicação (CBTC). Caso não seja suspenso, adiantou o promotor, tanto o secretário quanto o Metrô serão alvo de ação civil pública por ato de improbidade administrativa.

“Faremos um levantamento de quanto foi pago e o que resta ser cumprido”, disse o promotor, que estuda ainda pedir a dissolução das sociedades que executam ou deveriam ter executado as reformas caso os valores decorrentes da falta de concorrência não sejam devolvidos.

Segundo Milani, há sociedades que entregaram 40%, 50% ou 60% dos trens que deveriam ter sido entregues com reforma. Firmados em 2008 e 2009, os contratos se referem às Linhas 1-Azul e 3-Vermelha e previam a reforma de 98 trens em um prazo, já expirado, de 68 meses. 

O consórcio firmado entre as empresas Alstom e Iesa, por exemplo, deveria ter reformado 22 trens - nove, apenas, foram efetivamente entregues. Já o consórcio firmado entre a Alstom e a Siemens - investigadas pelo MP também por suspeitas de prática de cartel no Metrô - deveria ter entregue 25 trens reformados, mas o número efetivamente entregue ficou em nove.

Ainda de acordo com o promotor, não ficou constatado, nessa investigação, indícios além do crime de cartel e consequente falta de concorrência - tais como o pagamento de propina, o que configuraria corrupção. “Não há nenhum indício de que propina foi paga”, reforçou.