Governo de SP suspende 4 contratos com empresas suspeitas de cartel

03 de Fevereiro de 2014•19h07 • atualizado às 20h13
Governo de SP suspende 4 contratos com      empresas suspeitas de cartel

Estado acatou recomendação feita em dezembro pelo Ministério Público do Estado

Promotor Marcelo Camargo Milani informou que convocará as empresas responsáveis pelos contratos para que compareçam a audiência esta seman e prestem esclarecimentosFoto: Janaina Garcia / Terra

Quatro de 10 contratos de reforma de trens do Metrô de São Paulo que estavam sob suspeita de superfaturamento foram suspensos pelo Estado. A medida, comunicada oficialmente nesta segunda-feira ao Ministério Público paulista (MP-SP), atendeu recomendação administrativa feita em dezembro pela Promotoria de Patrimônio Público e Social, que apontou um prejuízo aos cofres públicos de mais de R$ 860 milhões.

Em entrevista coletiva, o promotor que encaminhou a recomendação ao Metrô, Marcelo Camargo Milani, informou que convocará as empresas responsáveis pelos contratos para que compareçam a audiência esta semana, no MP, e prestem esclarecimentos. Ainda em relação a elas, completou Milani, foi determinado que entreguem 10 trens que estão nos pátios, reformados, mas ainda não foram repassados ao Metrô.

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Os outros seis contratos sob suspeita, segundo Milani, foram executados. A pedido do secretário estadual de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, o MP estendeu até 20 de fevereiro o prazo ao Estado para responder sobre a suspensão do contrato do sistema Controle de Trens Baseado em Comunicação (CBTC). Caso não seja suspenso, adiantou o promotor, tanto o secretário quanto o Metrô serão alvo de ação civil pública por ato de improbidade administrativa.

“Faremos um levantamento de quanto foi pago e o que resta ser cumprido”, disse o promotor, que estuda ainda pedir a dissolução das sociedades que executam ou deveriam ter executado as reformas caso os valores decorrentes da falta de concorrência não sejam devolvidos.

Segundo Milani, há sociedades que entregaram 40%, 50% ou 60% dos trens que deveriam ter sido entregues com reforma. Firmados em 2008 e 2009, os contratos se referem às Linhas 1-Azul e 3-Vermelha e previam a reforma de 98 trens em um prazo, já expirado, de 68 meses. 

O consórcio firmado entre as empresas Alstom e Iesa, por exemplo, deveria ter reformado 22 trens - nove, apenas, foram efetivamente entregues. Já o consórcio firmado entre a Alstom e a Siemens - investigadas pelo MP também por suspeitas de prática de cartel no Metrô - deveria ter entregue 25 trens reformados, mas o número efetivamente entregue ficou em nove.

Ainda de acordo com o promotor, não ficou constatado, nessa investigação, indícios além do crime de cartel e consequente falta de concorrência - tais como o pagamento de propina, o que configuraria corrupção. “Não há nenhum indício de que propina foi paga”, reforçou.