Fonte:
PEDRO KUTNEY
Especial para UOL Carros
Veja a matéria completa: http://carros.uol.com.br/ultnot/2011/12/05/governo-e-o-maior-financiador-das-multinacionais-do-carro-no-brasil.jhtm
E a Mercedes-Benz aportou R$ 695 milhões em sua malsucedida linha de produção de automóveis mineira, mas obteve R$ 690 milhões de volta -- o que explica a opção de ter mantido a unidade aberta mesmo com prejuízo na operação. E nisso tudo não estão incluídos os benefícios fiscais federais do regime automotivo, que engordam bastante a conta.
O CASO FORD
A Ford exigiu um preço alto para ser a primeira montadora a se instalar no Nordeste brasileiro, uma região sem tradição industrial e sem infraestrutura formada para isso no fim da década de 1990. Depois de desistir, em 1999, de fazer sua fábrica em Guaíba (RS) -- justamente por falta de acordo com o governo Olívio Dutra (PT), que não quis honrar os incentivos oferecidos pelo governo anterior --, a Ford começou a negociar com a Bahia generosos benefícios para aportar o investimento de US$ 1,2 bilhão no Estado.
Primeiro, com apoio do então senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/DEM), ex-governador da Bahia, conseguiu reabrir o regime automotivo por meio da aprovação da Lei 9.826, de 23 de agosto de 1999, que deu à empresa prazo de três anos e meio para começar a produzir e usufruir dos benefícios tributários. A lei garantiu desconto de 35% no IPI para os carros montados na região até o fim de 2010. Além disso a Ford ganhou abatimento de 65% do ICMS até 2013 e o BNDES concedeu financiamento de R$ 1,3 bilhão.
No momento em que a indústria automotiva (fabricantes de veículos e componentes) se prepara para fazer investimentos que podem passar de R$ 65 bilhões nos próximos cinco anos, seria o caso de se perguntar de onde virá todo esse capital. As empresas dizem que parte virá do próprio caixa e de bancos internacionais -- provavelmente, a menor das partes, dado o cenário internacional adverso.
O que as corporações envolvidas não gostam de comentar é que o maior volume, com raríssimas exceções, virá de fontes públicas, seja por meio de financiamentos de bancos públicos, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ou pela oferta de generosos incentivos orçamentários e tributários, dos governos estaduais e federal.
Basicamente, isso quer dizer que o Brasil está pagando para que essa indústria cresça aqui. Portanto, a discussão passa, ou deveria passar, sobre quanto incentivo deve ser concedido para que essas empresas façam investimentos no país. É nesse ponto que surge o problema da falta de transparência com o uso de dinheiro público (ou seja, de todos nós) para financiar empreendimentos privados.
As empresas são verdadeiras caixas-pretas protegidas em boa medida pelo próprio governo, que faz grande alarde sobre instalação de fábricas, com direito a recepções de executivos por presidentes e governadores em seus palácios para anúncios de investimentos, que tempos depois dão lugar a palanques montados para inaugurações, transformadas em eventos de captação de bônus políticos. Contudo, não se faz publicidade alguma quando se trata de revelar quais e quantos incentivos com dinheiro público são concedidos a esses empreendimentos, que muitas vezes superam o total a ser investido.
Ficam sem respostas algumas perguntas importantes. Quanto dinheiro público é dado a essas empresas? Por quê? Elas de fato precisam disso ou iriam fazer mais fábricas mesmo sem incentivos? O mercado brasileiro não é grande o suficiente para que as corporações possam viver sem tantos incentivos? Por que ninguém presta contas desse dinheiro? E se não há nada de errado com isso, por que os benefícios são negociados em gabinetes fechados?
Mais ainda: essa falta de transparência não vai diretamente contra os princípios de ética e responsabilidade social corporativa que todas essas companhias dizem seguir estritamente?
EXEMPLOS DO PASSADO
Como não existe transparência pública nem privada sobre os incentivos recebidos pelas montadoras, é impossível calcular exatamente o quanto elas recebem, mas é possível fazer aproximações por meio de algumas contas, baseadas nas leis que criaram esses benefícios (quase sempre incompreensíveis para a patuleia pagadora de impostos), e lançando mão da ajuda de pesquisadores que levantaram dados.
Em sua dissertação de mestrado na Unicamp, a economista Maria Abadia Silva Alves fez um interessante levantamento sobre a guerra fiscal entre Estados para atrair montadoras nos anos 1990. O trabalho foi apresentado há exatos dez anos, em novembro de 2001. A economista levantou que os incentivos estaduais fiscais (descontos em tributos) e orçamentários (infra-estrutura, terrenos, capital de giro etc.) oferecidos naquela época para instalação de fábricas da Mercedes-Benz em Juiz de Fora (MG), da Renault em São José dos Pinhais (PR) e General Motors em Gravataí (RS) somaram R$ 1,8 bilhão, enquanto os investimentos das três foram de R$ 1,65 bilhão.
Segundo os cálculos da economista, a Renault investiu R$ 1 bilhão na fábrica paranaense e recebeu incentivos de R$ 353 milhões, mais o investimento do governo do Paraná, que teria comprado US$ 300 milhões em ações da empresa -- o que não pode ser contabilizado como benefício. A GM colocou R$ 600 milhões em Gravataí, mas recebeu R$ 759 milhões.
Governo prepara redução de IPI para carros nacionais
O governo Dilma prepara redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de carros nacionais dentro da reformulação do regime automotivo brasileiro.
A medida visa reaquecer as vendas no mercado automobilístico, em queda nos últimos meses, e aumentar o índice de nacionalização dos carros fabricados no país.
A redução do IPI, em estudo pelos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, será concedida às montadoras que cumprirem diversas etapas de produção no Brasil na montagem de seus veículos.
Entre essas etapas estão, por exemplo, a realização da pintura do automóvel, soldagem e estamparia.
Além disso, as montadoras terão de elevar seus investimentos em pesquisa e desenvolvimento e se comprometer a comprar autopeças produzidas no Brasil.
Ainda não há data fechada para o anúncio da medida, já que ela não está finalizada pela equipe técnica do governo e ainda depende do aval da presidente Dilma.
A medida é similar à adotada durante a crise econômica de 2008/2009, quando o governo Lula, para estimular o consumo e evitar demissões no setor, cortou o IPI dos carros.
Na época, o imposto de carros populares caiu de 7% para zero. O de carros médios, de até 2.000 cilindradas a gasolina, foi reduzido de 13% para 6,5%.
A diferença, agora, é que o governo vai exigir das montadoras o cumprimento de uma série de etapas visando aumentar a nacionalização do processo de produção em troca da redução do IPI.
Segundo assessores, a redução do imposto será gradual, de acordo com o cumprimento de cada etapa de nacionalização pelas montadoras instaladas no país.
A medida já estava em estudo desde que o governo decidiu elevar o IPI de carros importados em 30 pontos percentuais em setembro.
O aumento poderia atingir até os carros nacionais, desde que eles não atingissem um percentual de conteúdo local de 65%.
Atualmente, as principais montadoras instaladas no país já atingem esse percentual, mas calculado de acordo com o faturamento dessas empresas.
Em apresentação de resultados do setor na semana passada, o presidente da Anfavea (associação das montadoras com fábrica no país), Cledorvino Belini, negou que houvesse negociações com o governo para a redução do IPI para os modelos produzidos no Brasil.
"Essa questão do IPI é uma questão de mercado, não temos problema de mercado. Você vai pedir redução para um mercado que cresceu 14%", disse ele na época.
Segundo ele, o relaxamento das medidas macroprudenciais e a queda dos juros seriam os dois fatores responsáveis para dar força ao setor em 2012.
"Temos a preocupação que também haja equilíbrio fiscal. Se você só faz desoneração, como o país vai fechar as contas fiscais?", afirmou Belini, que também é presidente da Fiat no país.
IMPORTADOS
O governo prepara, ainda, uma regra de transição para reduzir o IPI dos carros importados. A ideia é beneficiar as montadoras que se comprometam a instalara fábricas no país.
Neste caso, elas receberiam o IPI pago a mais de volta desde que comprovassem que estão cumprindo etapas para a instalação de suas unidades no Brasil.
Opinião: No domingo na Band participaram de um debate o Deputado Federal Vicentinho e um representante da FIEMG, onde foi iniciada uma discussão pelo representane da FIEMG que deveriam começar a discutir aumentos salariais usando um percentual abaixo do percentual do lucro das montadoras/empresas, pois estão prevendo uma redução nos lucros em virtude dos problemas economicos que atravessam os países europeus e Estados Unidos.
Penso que esta na hora de criar uma politica salárial que dê um mínimo de garantia ao trabalhador, pois o que esta em vigor é a livre negociação criada no governo FHC.
Pois o governo vem abrindo mão de impostos para favorecer o empresariado em geral, para manter a venda de suas produções e consequentemente seus lucros, é com o aceno de redução de vendas já estão querendo mexer no salário do trabalhador, como sempre.
Gente: Vamos cuidar da nossa gente.
TJ-SP mantém nova licitação e bloqueio dos bens de Kassab
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou na segunda-feira pedido de suspensão de liminar proposto pelo município de São Paulo contra decisão que determinou a abertura de nova licitação para a escolha de empresa responsável pela inspeção veicular. A decisão da 11ª Vara da Fazenda Pública da capital, proferida no final de novembro, também decidiu pela indisponibilidade dos bens de todos os acusados de irregularidades em favor da empresa Controlar, entre eles o prefeito Gilberto Kassab (PSD).
A prestação dos serviços foi mantida, já que o magistrado entendeu se tratar de um "relevante instrumento de controle de poluição do meio ambiente". O município recorreu alegando, entre outras coisas, um risco de "efeito multiplicador", com pedidos para a devolução da tarifa paga para a inspeção veicular. De acordo com o despacho do presidente do TJ-SP, desembargador José Roberto Bedran, isso não ocorrerá porque a decisão de primeira instância "manteve hígidas (salutares) a necessidade e a realização do exame veicular, bem como a composição tarifária, não possibilitando o ajuizamento de múltiplos pedidos de restituição das tarifas pagas". O desembargador ainda ressaltou que a suspensão de uma liminar é medida excepcional concedida para evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas. Procurada pelo Terra, a prefeitura respondeu, em nota, que deve apresentar "vários recursos" nos próximos dias. "O pedido de suspensão da liminar foi apenas uma das etapas processuais disponíveis com o objetivo de evitar a insegurança da população e a instabilidade do Programa de Inspeção Veicular Ambiental, cuja importância foi destacada na própria decisão judicial", informa a assessoria do município, que entende que as denúncias ainda dependem de prova.
Segundo a administração municipal, a contratação da Controlar "seguiu rigorosamente a legislação em vigor", e sua implantação foi feita "de forma totalmente transparente, o que será demonstrado no curso do processo". A prefeitura ainda reitera os benefícios trazidos pela medida, cuja contribuição para o meio ambiente teria evitado 250 mortes e 298 internações em 2010. O documento não faz menção ao bloqueio de bens de Kassab nem às denúncias de envolvimento do prefeito em um suposto favorecimento à Controlar.
FONTE: TERRA - 13 de dezembro de 2011 • 19h41 • atualizado às 20h14
Jornalista sofre ameaças de morte em Belo Monte
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| Ruy Sposati |
O jornalista Ruy Sposati, que trabalha para o movimento “Xingu Vivo para Sempre”, sofreu ameaças de morte ao acompanhar nesta segunda-feira (12) a demissão de 80 trabalhadores do Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM), na rodovia Transamazônica, em Altamira (PA). Dois homens não identificados se aproximaram do jornalista, do lado de fora do prédio da CCBM, para ameaçá-lo.
De acordo com depoimento colhido pelo procurador Bruno Gütshow, do Ministério Público Federal (MPF) do Pará, um dos homens chamou o jornalista de “vagabundo”, e o outro o ameaçou de morte repetidamente. As agressões voltaram a ocorrer quando Sposati estava registrando a cena.
Repetindo os insultos, o primeiro homem afirmou que a policia não poderia ser fotografada e tentou tomar o equipamento, o que não ocorreu em função da interferência dos trabalhadores. Os policiais presentes assistiram à cena e não interferiram, mesmo após serem interpelados pelo jornalista.
Sposati tentou registrar boletim de ocorrência na polícia após o ocorrido, mas o delegado de Altamira afirmou que estava com déficit de escrivão, uma vez que ocorreram cinco homicídios de domingo para segunda, e pediu gentilmente que retornasse nesta terça, às 8 horas da manhã.
As ameaças ocorreram assim que o jornalista chegou no local, após ser avisado por trabalhadores que homens da Polícia Militar (PM) estavam escoltando trabalhadores do canteiro de obras da usina de Belo Monte para serem demitidos no escritório do consórcio.
Segundo Sposati, um homem em uma caminhonete prata, o abordou com agressividade, usando termos como “vagabundo” e “baderneiro”. “Eu vou te matar é agora mesmo”, disse ao repórter.
Depois que se identificou como jornalista, ainda de acordo com o depoimento prestado ao MPF-PA, o homem tentou arrancar a câmera fotográfica das mãos de Sposati. A confusão só terminou com a interferência dos próprios trabalhadores que aguardavam pagamento das rescisões contratuais.
O jornalista não conseguiu registrar boletim de ocorrência na Polícia Civil, mas fez a denúncia à Procuradoria da República em Altamira, que encaminhou o caso para o Procurador-Geral de Justiça (do Ministério Público Estadual) e para o Corregedor da Polícia Militar no Pará.
No depoimento, o jornalista assinalou que a caminhonete prateada, de placas JUV-2118, de onde saiu o homem que fez as ameaças, foi identificada posteriormente como de propriedade da PM.
A investigação sobre as ameaças deve ficar a cargo do MP Estadual porque é da competência da Justiça Estadual e da Justiça Militar. E a corregedoria da PM foi comunicada para que apure se pertence à corporação o autor das ameaças e porque estava usando o carro oficial nessas circunstâncias.
Florianópolis é uma ótima opção para as férias.
A cosmopolita Florianópolis não é somente praia, banho de mar e água fresca. A capital catarinense além das belezas naturais, oferece aos seus visitantes ecléticas opções de Lazer. Tanto para a família que busca sossego e lugar seguro para as crianças quanto para grupos de amigos que querem diversão, adrenalina e gente bonita, Floripa é o destino perfeito.
As praias de norte a sul são repletas de atrativos que fascinam os seus visitantes. Algumas mais aptas para esportes náuticos e radicais, ecoturismo, outras para o turismo cultural e histórico.
Para você não percorrer 20km e ver que a praia não era aquilo que você esperava, o Guia Floripa resumiu os roteiros por região:
Roteiro Leste
Mole | Lagoa da Conceição | Galheta | Joaca |
A costa leste é o paraíso dos esportes radicais. Dos morros saem parapentes e asas-deltas. As dunas da Joaquina são o berço do sandboard. Em geral, as praias da Joaca e Mole são sedes de campeonatos de surf. As praias da costa leste possuem ondas perfeitas para o surfe profissional. Na Mole sempre rola som ao vivo ou com DJs nos barzinhos da praia, reunindo bastante gente bonita e sarada.
A praia da Galheta também é uma boa opção de lazer, ela é reservada aos adeptos do naturismo e não tem nenhum tipo de estabelecimento. Não é obrigatório estar nu, então os curiosos podem ficar à vontade. Também é ponto muito procurado pelos surfistas em busca de boas ondas. Para completar, a região Leste tem as noites mais agitadas do verão.
Roteiro Norte
Gaivotas - Ingleses | Santo Antônio | Ponta das Canas | Canasvieiras |
A região norte é a mais populosa durante a alta temporada, pois possui ótima infra-estrutura em prestação de serviços e oferece atrações turísticas para todos os gostos, como mergulho, trilhas, passeio de escuna, banana boat, aluguel de caiaque, dunas. As praias com suas águas mais quentes e calmas são preferências dos banhistas. Para as crianças tem mar calmo em Jurerê, Daniela, Canasvieiras, Cachoeira do Bom Jesus, Ponta das Canas e Lagoinha.
Em Jurerê Internacional, bairro localizado no lado esquerdo da praia de Jurerê, a badalação em alto nível rola solta. Vários beach clubs, day party, música eletrônica e mulheres super produzidas. Destino certo de modelos e celebridades.
Já as praias de Ingleses, Praia Brava e Santinho seduzem os surfistas com boas ondas. Em Cacupé, Sambaqui e Praia do Forte encontram-se restaurantes típicos com moluscos frescos e com arquitetura açoriana. Para quem gosta de história tem a comunidade de Santo Antônio de Lisboa e as fortalezas, construídas pelos portugueses no século XVIII, uma na praia do Forte e outras duas nas ilhas de Anhatomirim e Ratones. Fazer um passeio de escuna e desvendar os mistérios das fortalezas é um programa bem interessante.
Roteiro Sul
Ilha do Campeche | Riozinho do Campeche | Lagoinha do Leste | Naufragados |
A porção sudoeste da Ilha preserva as raízes açorianas da cidade. Além do casario histórico, da época do Brasil Colonial, a Freguesia do Ribeirão da Ilha concentra um corredor gastronômico baseado em ostras e mariscos. Já a porção sudeste chama atenção pelas trilhas cercadas de Mata Atlântica e pelas praias com ondas medianas, ideais para o aprendizado de surf. Além do Parque da Lagoa do Peri, onde está a segunda lagoa em tamanho, porém de água doce.
Roteiro Central
Escadaria do Rosário | Feira na Alfândega | Ponte Hercílio Luz | Beira-mar |
A maioria dos pontos turísticos não naturais de Florianópolis está no Centro, que foi no passado colonial a vila inicial da capital da província, a Vila de Nossa Senhora do Desterro. A Ponte Hercílio Luz, o Mercado Público Municipal e a Praça XV de Novembro são visitas obrigatórias a quem visita a cidade pela primeira vez. As igrejas, como a Catedral Metropolitana e a Capela do Menino Deus, possuem um grande acervo de arte sacra.
A ilha, com suas belezas, histórias e pessoas, encanta todos. Aventura, diversão, prazer, tranquilidade. Tudo em um só lugar. Não é para menos que é considerada um dos 85 melhores lugares do mundo para se conhecer.
Presidente do Benfica constrói hotel Sheraton em Pernambuco
Empresário português vai investir R$ 350 milhões em complexo no Cabo de Santo Agostinho, da Odebrecht, que terá campo de golfe
FONTE: Claudia Facchini, iG São Paulo | 09/12/2011 17:03 GOOGLE NOTICIAS
O empresário português Luís Filipe Vieira, presidente do clube de futebol Benfica em seu país, vai investir R$ 110 milhões no primeiro hotel cinco estrelas com a bandeira Sheraton no Nordeste e o primeiro do segmento de alto luxo de Pernambuco.O projeto, lançado hoje, será construído na Reserva do Paiva, bairro planejado criado em 2007 pelo grupo Odebrechet no Cabo de Santo Agostinho, litoral sul pernambucano. No futuro, também serão construídos no empreendimento um campo de golfe, uma marina e mais dois hotéis.
Além de construir o hotel com a marca Sheraton, o empresário português investirá R$ 240 milhões em um centro empresarial, um "open mall" (shopping center) de 40 lojas e um centro residencial na Reserva do Paiva.
Com o lançamento do complexo turístico no Cabo de Santo Agostinho, Pernambuco intensifica a concorrência com a Bahia, que concentra investimentos em resorts e hotéis de luxo no Nordeste. “Em Pernambuco, não existe ainda nenhuma hotel de bandeira internacional “, afirma Luiz Henrique de Oliveira, diretor de incorporação imobiliária da Odebrecht. Os hotéis no estado são, predominantemente, operações locais.
Segundo ele, as tarifas cobradas pelos hotéis em Pernambuco assemelham-se às de São Paulo e Rio de Janeiro e a ocupação dos hotéis no estado é elevada, em torno de 85%.Isso faz com que o setor seja atraente para investidores.
O turismo, tanto de lazer quanto de negócios, deve registrar um crescimento acelerado em Pernambuco nos próximos anos, com o desenvolvimento do polo de Suape, os investimentos feitos no setor pertrolífero e a vinda de grande empresas, como a Fiat. A Reserva do Paiva fica a 8 quilômetros de Suape e a 15 quilômetros de Recife.
Esse será o primeiro investimento do empresário português fora de Portugal. “Estamos avaliando outros investimentos no setor hoteleiro no Brasil, em São Paulo e no Rio de Janeiro”, afirmou Jorge Catarino, diretor no Brasil da Promovalor, empresa controlada e presidida por Vieira. Em Portugal, a companhia possui 465 milhões de euros em ativos e um portfólio de 40 empreendimentos.
O investimento no centro empresarial e residencial será realizado em parceria com a Odebrecht, que investirá outros R$ 240 milhões no projeto.
Opinião: Isto porque Portugal esta afundada na crise, e o povo pagando por aquilo que não fêz, então não seria mais patriotico, fazer estes investimentos lá e gerar mais riquezas para o País, empregos e impostos. Mas são todos iguais preferem investir em outros centros. Só mudam de nomes e localidades.
Opinião: Isto porque Portugal esta afundada na crise, e o povo pagando por aquilo que não fêz, então não seria mais patriotico, fazer estes investimentos lá e gerar mais riquezas para o País, empregos e impostos. Mas são todos iguais preferem investir em outros centros. Só mudam de nomes e localidades.
Jundiaí - Hospital Pitangueiras - Médicos são indiciados por omissão
- FONTE: TERRA:
- Rose Mary de Souza
- Direto de Campinas
Um aposentado de 72 anos morreu após passar mal a 50 m do Hospital Pitangueiras, em Jundiaí (SP), na quinta-feira. Edgar José da Rocha foi levado à unidade por uma mulher após sofrer uma parada cardiorrespiratória e teria tido o atendimento negado por não ser conveniado. Dois médicos do local foram indiciados por omissão de socorro, mas pagaram fiança de R$ 1 mil cada e foram liberados.
Segundo testemunhas, o homem caminhava em frente ao hospital quando teve um mal súbito, caiu e bateu a cabeça no chão. Uma moça que aguardava um ônibus buscou socorro com funcionários do estabelecimento, que teriam negado prestar auxilio. Outra mulher teria questionado um segurança que afirmou não poder fazer nada.
Segundo elas, o hospital negou prestar socorro por atender apenas conveniados e particulares. Uma das testemunhas é um soldado do 19º Grupamento do Corpo de Bombeiros que passava de carro e, após observar a aglomeração de pessoas, estacionou e tentou reanimar a vítima. Ele também teria sugerido que o aposentado fosse levado para dentro do prédio a fim de realizar uma avaliação. Moradores acionaram Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Policia Militar. Os socorristas do Samu obrigaram o hospital a abrir as portas, mas o aposentado já estava morto.
O delegado do 6º DP, Carlos Alberto Abrantes, abriu inquérito sobre o caso. Ele afirmou que o médico tem o dever "legal e ético" de atuar para evitar a morte. "Entendo que se trata aqui de homicídio culposo tipificado no Código Penal perpetrado pelos médicos que tomaram conhecimento pessoal pelo técnico de enfermagem do mal súbito da vítima ocorrido nas cercanias do hospital, dotado de plena capacidade para realizar o atendimento". O advogado Glauco Ramos, que defende o hospital, disse que não houve omissão de socorro e que irá recorrer. Familiares do aposentado não descartam a hipótese de entrar na Justiça contra a unidade.
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