MP investiga desvio irregular de água do Atibaia para fábrica da Coca-Cola

12/08/2014 11h57 - Atualizado em 12/08/2014 15h02

SUSPEITA É QUE DAE DE JUNDIAÍ DESCUMPRE OUTORGA PARA ABASTECER FÁBRICA.

EMPRESAS AFIRMAM QUE FORNECIMENTO É DE ÁGUA TRATADA E RESPEITA AS NORMAS.

Lana Torres - Do G1 Campinas e Região

O Grupo de atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público de Campinas (SP) instaurou um inquérito para investigar a denúncia de que a DAE, empresa da Prefeitura deJundiaí (SP) responsável pelo tratamento e distribuição na cidade, estaria desviando água bruta do Rio Atibaia para abastecer a fábrica local da Coca-Cola. O promotor Rodrigo Sanches Garcia explica que, caso se confirme a suspeita, o ato caracteriza descumprimento da licença de captação por parte da empresa pública, já que a outorga proíbe a transferência da água direto do rio para terceiros. A DAE e a Coca-Cola Femsa negam qualquer irregularidade e afirmam que a água fornecida à indústria é tratada.

Na portaria de abertura do inquérito, datada de 30 de julho, o Gaema cita um documento disponível no site oficial do Instituto Coca-Cola, onde a empresa diz que a planta de Jundiaí é abastecida com “água bruta captada pelo DAE (Diretório de Água e Esgoto de Jundiaí), tendo o Rio Jundiaí Mirim como a sua principal fonte”. O documento é uma explanação sobre o método de reaproveitamento de água da indústria e cita, de forma ambígua, uma vazão de 500 litros por segundo.

A partir desta informação e de uma denúncia que chegou ao Gaema sobre o caso, o promotor solicitou esclarecimentos ao DAE, que contradisse o documento do Instituto Coca-Cola e afirmou que só fornece água tratada à fábrica de refrigerantes, versão endossada pela própria multinacional que se manifestou por meio de nota nesta terça. Segundo o Gaema, a captação de Jundiaí é feita a partir do desvio de água do Atibaia para o Jundiaí Mirim, e de lá para a empresa.

“Diante do desencontro de informações, nós instauramos o inquérito e solicitamos por meio de ofício mais dados, como o contrato entre a DAE e a empresa, e informações detalhadas do tipo de tratamento dado à água antes dela ser repassada à Coca-Cola”, explicou Garcia. "É um volume de água considerável e precisamos entender de que forma isso está sendo feito", falou. O MP deu à DAE um prazo de 15 dias a partir da notificação para ela apresentar os dados.

Ponto de captação de água do Rio Atibaia em Campinas (Foto: Lucas Jerônimo/G1)

Em plena crise hídrica
O promotor salienta o contexto em que esta denúncia surge, em plena crise hídrica e risco de desabastecimento nas cidades de São Paulo. Garcia afirma que o intuito do inquérito é identificar a suposta irregularidade e exigir a readequação imediata caso ela se comprove. As captações irregulares em todo o curso do Atibaia já são alvo de apuração por parte do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) do governo do estado, que chegou a realizar um sobrevoo pelo rio para apurar quedas abruptas registradas na região de Campinas.

O promotor lembra, ainda, que se o volume de água que se suspeita ser transferido de Jundiaí para a fábrica da Coca-Cola confirmar-se como o de 500 litros por segundo, o fluxo daria para abastecer uma cidade do porte de Valinhos, por exemplo, que atualmente, segundo o Departamento de Águas Esgoto de Valinhos,  capta 400 litros de água por segundo atualmente.

DAE
A DAE, cujo acionista majoritário é a Prefeitura de Jundiaí, e que é o alvo da investigação do MP, informou por meio da assessoria de imprensa que não fornece água bruta para a Coca-Cola Femsa, instalada na cidade. De acordo com a empresa, existe um contrato de fornecimento de água tratada, mas a vazão não pode ser divulgada para resguardar o sigilo do cliente.

A empresa pública afirmou, ainda, que desconhece qualquer outra informação de fornecimento que não seja o regulamentado por norma estadual. A DAE confirma o recebimento de pedido de esclarecimento do Ministério Público, mas informou que não recebeu nenhuma notificação judicial. A sociedade anônima explicou, por fim, que tem licença para captar até 1,2 mil litros por segundo e que possui contratos semelhantes para fornecimentos a outras empresas.

Coca-Cola
A Coca negou o recebimento do volume citado de 500l/s e afirmou que este é um cálculo complexo, já que depende de variáveis, como época do ano, dia da semana e horário. “É leviano falar em um número desses como se o consumo fosse linear.”, afirmou em nota. A empresa confirma que tem um contrato com a DAE, mas reitera que o fornecimento é de água tratada por meio de processos físicos. A Coca-Cola Femsa afirmou não ter recebido nenhum tipo de notificação do Ministério Público e diz que tomou ciência do caso por meio da reportagem. O promotor do Gaema lembra que, embora seja a suposta beneficiada, a Coca-Cola não aparece ainda no inquérito como investigada, e sim a emrpesa pública.

Na nota, a multinacional também fala sobre a política que segue sobre a aquisição de água por meio de contratos com empresas públicas: “A política da empresa é a de privilegiar a compra de água dos órgãos de abastecimento das cidades, como forma de, inclusive, fomentar o desenvolvimento destes órgãos e com isso contribuir para um manejo responsável dos recursos hídricos das regiões onde a empresa está instalada. Também trabalhamos na diminuição do uso de água. Somos referência na questão da economia desse recurso”, afirmou.