quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

Dívida da Santa Casa de Sorocaba chega a R$ 50 milhões

16/01/2014 08h17 - FOLHA
Dívida da Santa Casa de Sorocaba chega a R$ 50 milhões, diz diretoria 

Problema teria começado porque repasse do SUS não é suficiente.
Vereador pediu intervenção, mas pedido foi negado pelo juiz.

A direção da Santa Casa de Sorocaba (SP) explicou nesta quarta-feira (15), em entrevista coletiva, a crise que se arrasta há mais de anos na entidade. Segundo a diretoria, o valor da dívida é de aproximadamente R$ 50 milhões. De acordo com Newton Tomio Miyashita, diretor administrativo da Santa Casa, a verba repassada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), cobre apenas 60% dos gastos. “Os hospitais que atendem ao SUS precisam se organizar para conseguir fazer esse atendimento. Chegamos no ponto em que o déficit da Santa Casa, em relação a assistência, se tornou suficientemente grave a ponto de prejudicar o pagamento dos funcionários”, explica.
Ainda segundo Miyashita, grande parte dessa dívida é correspondente à dívida bancária. “Aproximadamente os outros R$ 20 milhões são referente a dívidas internas”, conclui. Para 2014, recursos do Governo do Estado e do Ministério da Saúde devem ajudar a conter as dívidas.
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Com os problemas financeiros apresentados pela Santa Casa, a Comissão de Saúde Pública da Câmara Municipal voltou a pedir à prefeitura a intervenção do hospital. Agora, o prefeito tem 15 dias para avaliar se aceita a solicitação.
Ação civil pública
O vereador José Caldini Crespo (DEM) entrou com uma ação civil pública pedindo intervenção temporária da prefeitura na Santa Casa e a destituição da atual administração do hospital. O processo está nas mãos do juiz José Eduardo Marcondes Machado, da Vara de Fazenda Pública de Sorocaba, que negou o pedido.
Na decisão, Machado alega que a prefeitura não está alheia ao problema enfrentado pelo hospital e que há uma comissão de saúde na Câmara Municipal e um inquérito em andamento que apuram o atendimento médico prestado na entidade.
O magistrado também informou que uma intervenção, neste momento, eliminaria os planos da prefeitura e atrapalharia as investigações do Ministério Público. Segundo a assessoria do vereador Crespo, ele vai recorrer da sentença da liminar no TJ, em SP.
A greve
Os funcionários da Santa Casa ficaram em greve por dois dias. Eles decidiram parar depois da confirmação do pagamento dos salários atrasados referentes ao mês de dezembro e da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que a administração do hospital se comprometeu a não demitir nenhum funcionário nos próximos 30 dias, além de não punir os grevistas e não descontar salários pelos dois dias de paralisação.
O salário só pôde ser pago depois que a Prefeitura de Sorocaba antecipou uma verba de R$ 903 mil, referentes ao valor repassado pelo Governo Federal, por meio do SUS, pela utilização da Santa Casa como parte da estrutura do Pronto Socorro municipal. Após a paralisação, a rotina da Santa Casa foi retomada.
Funcionários permaneceram em greve por dois dias (Foto: Sabrina Schiavi/ TEM Você)Funcionários permaneceram em greve por dois dias (Foto: Sabrina Schiavi/ TEM Você)

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