São Paulo
Como outros
funcionários públicos, deputados tinha, até então, atendimento pelo Instituto
de Assistência Médica ao Servidor Público; salário dos parlamentares é de 20
000 por mês
Dinheiro para pagar despesas médicas dos deputados sairá do orçamento estadual (Eduardo Knapp/Folhapress)
A Assembleia
Legislativa de São Paulo criou um plano de saúde para pagar internações
hospitalares em unidades privadas para os 94 deputados estaduais. Apenas
procedimentos médicos com valores entre 5 000 reais e 99 600 reais terão
cobertura. Desde 31 de outubro, quando o programa foi regulamentado, os
parlamentares podem pedir o ressarcimento de despesas quando os serviços não
forem cobertos por seus seguros particulares.
Antes, os deputados
não tinham direito a plano de saúde. Como outros funcionários públicos, eles
são atendidos pelo Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
(Iamspe). O salário dos parlamentares é de 20 000 reais por mês.
O dinheiro para o
pagamento das internações sairá do orçamento do estado. A presidência da
Assembleia afirma que não há previsão de gastos, pois os atendimentos
"ocorrem por eventos não programados".
A resolução que criou
o plano foi aprovada em 2008, mas não havia sido regulamentada. No entanto, o
projeto voltou à pauta em 2012, depois que três parlamentares foram internados
em hospitais particulares e os demais deputados precisaram se unir para pagar
as despesas médicas.
A Assembleia não
cobrirá gastos com cirurgias estéticas, tratamentos experimentais e inseminação
artificial. Para serem reembolsados, os deputados precisarão comprovar que o
atendimento não foi coberto por outro plano de saúde. O ressarcimento não será
contabilizado como remuneração dos deputados.
(Com Estadão Conteúdo)
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