Tabela com responsabilidade penal Juvenil e Penal de Adultos nos Países, e as penas praticadas.

Tabela comparativa em diferentes Países:
Idade de Responsabilidade Penal Juvenil e de Adultos

Países	Responsabilidade Penal Juvenil	Responsabilidade Penal de Adultos	Observações
Alemanha	14	18/21	De 18 a 21 anos o sistema alemão admite o que se convencionou chamar de sistema de jovens adultos, no qual mesmo após os 18 anos, a depender do estudo do discernimento podem ser aplicadas as regras do Sistema de justiça juvenil. Após os 21 anos a competência é exclusiva da jurisdição penal tradicional.
Argentina	16	18	O Sistema Argentino é Tutelar. A Lei N° 23.849 e o Art. 75 da Constitución de la Nación Argentina determinam que, a partir dos 16 anos, adolescentes podem ser privados de sua liberdade se cometem delitos e podem ser internados em alcaidías ou penitenciárias.***
Argélia	13	18	Dos 13 aos 16 anos, o adolescente está sujeito a uma sanção educativa e como exceção a uma pena atenuada a depender de uma análise psicossocial. Dos 16 aos 18, há uma responsabilidade especial atenuada.
Áustria	14	19	O Sistema Austríaco prevê até os 19 anos a aplicação da Lei de Justiça Juvenil (JGG). Dos 19 aos 21 anos as penas são atenuadas.
Bélgica	16/18	16/18	O Sistema Belga é tutelar e portanto não admite responsabilidade abaixo dos 18 anos. Porém, a partir dos 16 anos admite-se a revisão da presunção de irresponsabilidade para alguns tipos de delitos, por exemplo os delitos de trânsito, quando o adolescente poderá ser submetido a um regime de penas.
Bolívia	12	16/18/21	O artigo 2° da lei 2026 de 1999 prevê que a responsabilidade de adolescentes incidirá entre os 12 e os 18 anos. Entretanto outro artigo (222) estabelece que a responsabilidade se aplicará a pessoas entre os 12 e 16 anos. Sendo que na faixa etária de 16 a 21 anos serão também aplicadas as normas da legislação.
Brasil	12	18	O Art. 104 do Estatuto da Criança e do Adolescente determina que são penalmente inimputáveis os menores de 18 anos, sujeitos às medidas socioeducativas previstas na Lei.***
Bulgária	14	18	-
Canadá	12	14/18	A legislação canadense (Youth Criminal Justice Act/2002) admite que a partir dos 14 anos, nos casos de delitos de extrema gravidade, o adolescente seja julgado pela Justiça comum e venha a receber sanções previstas no Código Criminal, porém estabelece que nenhuma sanção aplicada a um adolescente poderá ser mais severa do que aquela aplicada a um adulto pela prática do mesmo crime.
Colômbia	14	18	A nova lei colombiana 1098 de 2006, regula um sistema de responsabilidade penal de adolescentes a partir dos 14 anos, no entanto a privação de liberdade somente é admitida aos maiores de 16 anos, exceto nos casos de homicídio doloso, seqüestro e extorsão.
Chile	14/16	18	A Lei de Responsabilidade Penal de Adolescentes chilena define um sistema de responsabilidade dos 14 aos 18 anos, sendo que em geral os adolescentes somente são responsáveis a partir dos 16 anos. No caso de um adolescente de 14 anos autor de infração penal a responsabilidade será dos Tribunais de Família.
China	14/16	18	A Lei chinesa admite a responsabilidade de adolescentes de 14 anos nos casos de crimes violentos como homicídios, lesões graves intencionais, estupro, roubo, tráfico de drogas, incêndio, explosão, envenenamento, etc. Nos crimes cometidos sem violências, a responsabilidade somente se dará aos 16 anos.
Costa Rica	12	18	-
Croácia	14/16	18	No regime croata, o adolescente entre 14 e dezesseis anos é considerado Junior minor, não podendo ser submetido a medidas institucionais/correcionais. Estas somente são impostas na faixa de 16 a 18 anos, quando os adolescentes já são considerados Senior Minor.
Dinamarca	15	15/18	-
El Salvador	12	18	-
Escócia	8/16	16/21	Também se adota, como na Alemanha, o sistema de jovens adultos. Até os 21 anos de idade podem ser aplicadas as regras da justiça juvenil.
Eslováquia	15	18
Eslovênia	14	18
Espanha	12	18/21	A Espanha também adota um Sistema de Jovens Adultos com a aplicação da Lei Orgânica 5/2000 para a faixa dos 18 aos 21 anos.
Estados Unidos	10*	12/16	Na maioria dos Estados do país, adolescentes com mais de 12 anos podem ser submetidos aos mesmos procedimentos dos adultos, inclusive com a imposição de pena de morte ou prisão perpétua. O país não ratificou a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança.
Estônia	13	17	Sistema de Jovens Adultos até os 20 anos de idade.
Equador	12	18	-
Finlândia	15	18	-
França	13	18	Os adolescentes entre 13 e 18 anos gozam de uma presunção relativa de irresponsabilidade penal. Quando demonstrado o discernimento e fixada a pena, nesta faixa de idade (Jeune) haverá uma diminuição obrigatória. Na faixa de idade seguinte (16 a 18) a diminuição fica a critério do juiz.
Grécia	13	18/21	Sistema de jovens adultos dos 18 aos 21 anos, nos mesmos moldes alemães.
Guatemala	13	18	-
Holanda	12	18	-
Honduras	13	18	-
Hungria	14	18	-
Inglaterra e Países de Gales	10/15*	18/21	Embora a idade de início da responsabilidade penal na Inglaterra esteja fixada aos 10 anos, a privação de liberdade somente é admitida após os 15 anos de idade. Isto porque entre 10 e 14 anos existe a categoria Child, e de 14 a 18 Young Person, para a qual há a presunção de plena capacidade e a imposição de penas em quantidade diferenciada das penas aplicadas aos adultos. De 18 a 21 anos, há também atenuação das penas aplicadas.
Irlanda	12	18	A idade de inicio da responsabilidade está fixada aos 12 anos porém a privação de liberdade somente é aplicada a partir dos 15 anos.
Itália	14	18/21	Sistema de Jovens Adultos até 21 anos.
Japão	14	21	A Lei Juvenil Japonesa embora possua uma definição delinqüência juvenil mais ampla que a maioria dos países, fixa a maioridade penal aos 21 anos.
Lituânia	14	18	-
México	11**	18	A idade de inicio da responsabilidade juvenil mexicana é em sua maioria aos 11 anos, porém os estados do país possuem legislações próprias, e o sistema ainda é tutelar.
Nicarágua	13	18	-
Noruega	15	18	-
Países Baixos	12	18/21	Sistema de Jovens Adultos até 21 anos.
Panamá	14	18	-
Paraguai	14	18	A Lei 2.169 define como "adolescente" o indivíduo entre 14 e 17 anos. O Código de La Niñez afirma que os adolescentes são penalmente responsáveis, de acordo com as normas de seu Livro V.***
Peru	12	18	-
Polônia	13	17/18	Sistema de Jovens Adultos até 18 anos.
Portugal	12	16/21	Sistema de Jovens Adultos até 21 anos.
República Dominicana	13	18	-
República Checa	15	18	-
Romênia	16/18	16/18/21	Sistema de Jovens Adultos.
Rússia	14*/16	14/16	A responsabilidade fixada aos 14 anos somente incide na pratica de delitos graves, para os demais delitos, a idade de inicio é aos 16 anos.
Suécia	15	15/18	Sistema de Jovens Adultos até 18 anos.
Suíça	7/15	15/18	Sistema de Jovens Adultos até 18 anos.
Turquia	11	15	Sistema de Jovens Adultos até os 20 anos de idade.
Uruguai	13	18	-
Venezuela	12/14	18	A Lei 5266/98 incide sobre adolescentes de 12 a 18 anos, porém estabelece diferenciações quanto às sanções aplicáveis para as faixas de 12 a 14 e de 14 a 18 anos. Para a primeira, as medidas privativas de liberdade não poderão exceder 2 anos, e para a segunda não será superior a 5 anos.

* Somente para delitos graves.
** Legislações diferenciadas em cada estado.
*** Complemento adicional.

Empresário que matou mulher queimada no RS passa ao regime aberto

29 de Maio de 2013•20h24 - Terra - Policiais

O empresário Luiz Henrique Sanfelice - que foi condenado em 2006 por matar a própria mulher queimada em junho de 2004, em Novo Hamburgo (RS) - recebeu o direito de cumprir a pena em regime aberto. Segundo a Superintendência Dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul (Susepe), Sanfelice já foi liberado da Fundação Patronato Lima Drummond, onde cumpria a pena no semiaberto. O empresário ficará em prisão domiciliar, com permissão para trabalhar durante o dia, disse a Susepe.

O Tribunal de Justiça do RS (TJ-RS) não confirmou a aprovação do direito à prisão domiciliar, mas disse que foi concedida a progressão de regime para o aberto. Segundo a assessoria de imprensa do TJ, o juiz havia determinado que Sanfelice apresentasse em cartório seu endereço atualizado - a partir daí, o magistrado poderia determinar a prisão domiciliar.

Empresário mata mulher queimada

Em junho de 2004, o corpo da jornalista Beatriz Rodrigues, mulher de Luiz Henrique Sanfelice, foi encontrado carbonizado dentro do carro dela em uma estrada de chão em Novo Hamburgo. Na época, Sanfelice negou participação no crime. Os motivos, segundo a polícia, seriam tanto passionais - o empresário estaria sendo traído pela jornalista - quanto materiais: em janeiro do mesmo ano, Beatriz havia feito um seguro de vida no valor de R$ 350 mil.

Em 2006, o empresário foi condenado a 19 anos e três meses de prisão. Em 2007, teve direito ao regime semiaberto e, em abril de 2008, fugiu do presídio de Novo Hamburgo. Em 2009, a Polícia Civil recebeu a informação de que o empresário, que tem cidadania espanhola, havia ido para a Europa, e comunicou o fato à Polícia Federal (PF), representante da Interpol no Brasil. Em maio de 2010, o empresário foi preso em Bollullos de la Mitación, próximo a Sevilha.

Em setembro de 2012, a Justiça concedeu a Sanfelice o direito de passar ao regime semiaberto. Desde então, ele estava na Fundação Patronato Lima Drummond e tinha direito a três saídas temporárias mensais, quando podia pernoitar fora do albergue.

Homem que matou menina que defendia pai em GO é solto pela Justiça

28/05/2013 - 16h48 - FOLHA - COTIDIANO

O comerciante que matou uma menina de 11 anos que tentava afastar o pai de uma briga por causa de uma pizza em Aparecida de Goiânia (GO) foi solto da prisão na noite desta segunda-feira (27), após obter habeas corpus da Justiça de Goiás.

George Araújo de Souza deixou a Deic (Delegacia Estadual de Investigações Criminais), em Goiânia, após 21 dias preso. O comerciante foi indiciado pela Polícia Civil sob suspeita de homicídio duplamente qualificado e tentativa de homicídio.

Morre menina baleada ao defender o pai em briga em Goiás

Suspeito de atirar em criança que tentava defender pai se entrega

Kerolly Lopes, 11, foi baleada na cabeça em 27 de abril quando tentava afastar o pai, Sinomar Lopes, de uma discussão com Souza. O pai havia voltado à pizzaria do comerciante para cobrar um atraso na entrega de uma pizza.

Reprodução

Kerolly Alves Lopes, 11, foi baleada na cabeça durante briga

Na confusão, a menina levou tiros na cabeça e na perna. Parte da discussão foi registrada por câmeras de segurança. O pai e outra filha de 14 anos, que estava junto, não foram feridos. Kerolly foi internada e morreu em 7 de maio.

O advogado Roberto Rodrigues, que defende Souza, havia pedido a revogação de prisão à Justiça no último dia 17.

Segundo o defensor, o pedido foi aceito pela Justiça porque Souza se apresentou após o crime, tem bons antecedentes e não atrapalhou as investigações. Ele aguardará o julgamento em liberdade, que ainda não tem data prevista.

Sinomar Lopes, pai de Kerolly, disse não poder falar a respeito do caso por orientação do seu advogado. Disse estar "tranquilo" sobre a liberdade provisória e que aguardará o julgamento do caso.

Souza se entregou à polícia apenas no dia 6 de maio. Alegou legítima defesa e não foi preso na ocasião porque o período de flagrante já havia passado.

Mas a Justiça acabou decretando a prisão de comerciante por ele não ter apresentado a arma usada no crime e por não ter sido encontrado para prestar novos esclarecimentos.(ALESSANDRO FIOCCO)

Mortalidade infantil diminui 17% após Bolsa Família, diz pesquisa

23 de Maio de 2013 - 11h23 - TERRA

A taxa de mortalidade de crianças menores de 5 anos caiu 17% após a instituição do programa Bolsa Família, segundo uma pesquisa elaborada pela Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil. O estudo, feito entre 2004 e 2009, usou dados de quase três mil municípios brasileiros e foi publicado na revista The Lancet. Entre mortes específicas por algumas causas, a redução foi ainda maior: 65% óbitos a menos nos casos de desnutrição e 53% a menos nos casos de diarreia. 

Segundo a pesquisa, o aumento da renda que é proporcionado pelo benefício permite que as famílias tenham acesso a alimentos e outros bens relacionados à saúde. Isso diminui a pobreza das famílias, melhora as condições de vida das pessoas, reduz as dificuldades de ter acesso à saúde e, por consequência, contribui para que diminua o número de mortes entre as crianças.

O estudo foi conduzido por Davide Rasella, mestre em saúde comunitária e doutor em saúde pública pela UFBA como parte do seu programa de doutorado. Ele teve a colaboração de vários pesquisadores, entre eles o coordenador do Centro Rio+ para o Desenvolvimento Sustentável, Romulo Paes-Sousa, PhD em epidemiologia ambiental pela Universidade de Londres e pesquisador associado do Institute of Development Studies da Universidade de Sussex, em Brighton, no Reino Unido.

Médico condenado por matar bebês com tesoura cumprirá prisão perpétua

14 de Maio de 2013•22h46 • atualizado às 22h51

Médico condenado por matar bebês com tesoura cumprirá prisão perpétua

Gosnell, 72 anos, tinha sido condenado na segunda-feira por três acusações de assassinato.

O médico Kermit Gosnell, condenado nos Estados Unidos por assassinar três bebês cortando seus corpos com tesoura após seu nascimento em um clínica da Filadelfia, não apresentou uma apelação nesta terça-feira e evitou assim a pena de morte e foi sentenciado imediatamente à prisão perpétua.

O promotor do distrito da Filadélfia, Seth Williams, explicou em comunicado que Gosnell "aceitou prescindir de todos seus direitos de apelação e uma sentença de prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional em vez da pena de morte".

Gosnell, 72 anos, tinha sido condenado ontem por três acusações de assassinato em primeiro grau pelos abortos realizados em seu centro médico. O médico realizava abortos tardios em um estado onde o limite é de 24 semanas de gestação e, quando os bebês eram retirados com vida, o médico cortava suas colunas dorsais com uma tesoura.

No mesmo julgamento, Gosnell foi absolvido do homicídio culposo de uma mulher submetida a aborto que morreu devido a uma overdose de anestesia.

A clínica Women's Medical Society esteve operacional entre 1979 e 2010, quando foi fechada por causa de uma queixa relacionada com a prescrição ilegal de narcóticos e as autoridades descobriram o tipo de operações realizadas em seu interior.

A investigação revelou que as pacientes de Gosnell, a maioria imigrantes e pobres, pagavam cerca de US$ 300 por abortos realizados durante o primeiro trimestre de gravidez e entre US$ 1,6 mil e US$ 3 mil por interrupções ilegais da gravidez após a 24ª semana de gestação.

15/05/2013 - 03h30 - Uol - Cotidiano

Ação anticorrupção não sai do papel 1 ano após escândalo da Aprov

A maioria das medidas anunciadas para combater a corrupção e acelerar a aprovação de empreendimentos pela Prefeitura de São Paulo ainda patina, um ano depois da revelação do maior escândalo de corrupção no setor.

Em 14 de maio de 2012, a Folha revelou que Hussain Aref Saab adquiriu 106 imóveis nos mais de sete anos em que dirigiu o Aprov, que dá alvará para a construção e reforma de prédios de médio e grande portes. A defesa de Aref nega irregularidades.

	Editoria de Arte/Folhapress

MEDIDAS

A prefeitura anunciou medidas para acelerar e dar transparência à aprovação de projetos, mas o ritmo de aprovações continua o mesmo de antes do escândalo --cerca de 40 alvarás de prédios novos por mês contra uma média de cem pedidos.

Outra medida, o licenciamento eletrônico, em que todos os processos seriam aprovados pela internet, foi suspensa no mês passado. O prefeito Fernando Haddad (PT) engavetou o modelo alegando que ele não funcionava, mas prometeu refazer o sistema e voltar a implantá-lo.

A prefeitura, por determinação do então prefeito Gilberto Kassab (PSD), criou um grupo para acelerar a aprovação dos projetos que se acumulavam no órgão.

Um dos servidores destacados para atuar no grupo foi preso em flagrante em março, acusado de pedir propina para conceder um alvará.

Também foi anunciada a criação da Secretaria de Licenciamentos, para concentrar os órgãos de aprovação de projetos, mas a lei que cria a pasta só foi aprovada na semana passada pela Câmara.

SHOPPINGS

A Folha também publicou declarações de uma executiva que acusava Aref, o vereador Aurélio Miguel (PR) e outros servidores de terem exigido propina para permitirem o funcionamento de shoppings, o que ainda hoje é negado por todos os envolvidos.

A prefeitura, então, deflagrou uma blitz nos shoppings da cidade e constatou que mais da metade deles estava irregular. Todos continuam funcionando.

Segundo a prefeitura, 16 shoppings estão abertos por força de decisões judiciais e outros cinco ainda passam por processos de fiscalização.

Aref e Aurélio Miguel são réus em ações por corrupção, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa. Aref ainda recebe aposentadoria da prefeitura --R$ 3.906,05 brutos--, mesmo após o ex-corregedor-geral, Edilson Mougenot Bonfim, ter pedido a cassação do benefício.

Focos de incêndio crescem 15% no Estado de São Paulo

15/05/2013 - 05h19

Focos de incêndio crescem 15% no Estado de São Paulo - Ribeirão Preto

Os focos de incêndio no Estado de São Paulo apresentaram alta de 15,18% em 2013. Foram 2.875 grandes queimadas detectadas de 1º de janeiro até ontem, ante as 2.496 do mesmo período do ano passado.

Desse total, 30,19% ocorreram em municípios da região de Ribeirão Preto, que já sofrem com as queimada da cana-de-açúcar.

Este ano já foram detectados incêndios ou queimadas em 399 cidades paulistas. Em 2012, eram 378. As campeãs são Itápolis, com 81 focos, Brotas, com 73, e Boa Esperança do Sul, com 55.

Das dez cidades com maior número de queimadas no Estado, cinco são da região.

	Edson Silva - 15.mai.2013/Folhapress
	Queimada de cana na região de Ribeirão Preto; cresce o número de cidades do nordeste paulista com focos de incêndio neste ano

Os dados foram obtidos por meio do monitoramento de incêndios feito pelo Cptec (Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos), do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

Apesar de o nordeste do Estado de São Paulo ter registrado mais cidades com incêndios -de 68 para 75-, o número de focos caiu 14,8% -de 1.019 em 2013 para 868 no ano passado.

Como a Folha publicou na semana passada, a região de Ribeirão, um dos principais polos sucroalcooleiros do país, só perde em queimada de cana-de-açúcar para Sorocaba. A um ano do prazo para o fim do corte manual, o nordeste paulista tem o segundo pior índice de mecanização (64,7%).

As queimadas e os incêndios causam danos ambientais -fauna e flora afetados pelo fogo- e à saúde, como problemas respiratórios.

Apesar do aumento, Alberto Setzer, responsável pelo núcleo de monitoramento de queimadas do Inpe, diz que a variação de um ano para outro geralmente fica entre 10% e 20%. "E é normal", afirma.

Ele acrescenta que o número de focos de incêndio até agora é pequeno em relação às queimadas que ainda vão ocorrer ao longo de 2013.

Segundo Setzer, o Inpe registra apenas "frentes de fogo" a partir de 30 metros de extensão por um metro de largura, com maior incidência nas zonas rurais, apesar de haver ocorrências também nas áreas urbanas.

ESTIAGEM

O meteorologista do Inpe Fabio Rocha lembra que, em alguns locais da região de Ribeirão Preto, não chove há 50 dias, o que favorece a ocorrência de queimadas.

"O solo fica mais seco, a vegetação também. Qualquer descuido pode provocar um incêndio", afirma.

Ele aponta ainda que não deve chover na região pelo menos até o próximo dia 27.

De acordo com o meteorologista, uma frente fria vinda do Sul do país deve derrubar a temperatura até sexta-feira, mas, por causa da pouca nebulosidade, não deve chover.

A temperatura prevista para hoje é de 31°C. Para amanhã, deve ficar em torno de 27°C, e na sexta-feira, por volta dos 24°C. No entanto, a previsão para a região de Ribeirão é que a temperatura suba no sábado e no domingo.

Segundo a assessoria de imprensa do Inpe, o monitoramento de queimadas por imagens de satélites é útil em todo o Brasil porque gera informações que são distribuídas diariamente para vários órgãos, que atuam no combate a incêndios.