Lei que eleva punição a empresas corruptas começa a valer nesta quarta

FERNANDA ODILLA - DE BRASÍLIA - FOLHA - PODER

A Lei Anticorrupção, que permite ao governo apurar denúncias e punir com multas de até R$ 60 milhões empresas envolvidas em fraudes de contratos públicos, entra em vigor nesta quarta-feira (29) sem a regulamentação de seus artigos.

Com as novas regras, União, Estados e municípios têm autonomia para abrir processos contra empresas suspeitas de corromper a administração pública brasileira ou internacional ou de tentar atrapalhar investigações.

A lei inova ao permitir também que as empresas sejam punidas mesmo que os donos não tenham conhecimento das irregularidades.

Contudo, detalhes como prazos do processo administrativo, critérios para definir o valor de multas e mecanismos de controle interno a serem exigidos das empresas ainda dependem de um decreto para regulamentar a lei.

A regulamentação precisa ser assinada pela presidente Dilma Rousseff, que está em viagem ao exterior. É com base nesse texto que Estados e municípios também irão estabelecer sua regras para seguir a nova lei.

O texto com a regulamentação da lei federal, que traz os detalhes das novas regras, tem 40 itens e está praticamente pronto.

Editoria de Arte/Folhapress

"A regulamentação não é condição para a vigência da lei", afirma o ministro Jorge Hage (Controladoria-Geral da União), ponderando que o detalhamento das regras facilita a aplicação da lei. Hage espera que, até o início da próxima semana, a regulamentação seja divulgada.

Ainda se discute a redação de alguns pontos do decreto. Os técnicos sugeriram, por exemplo, que um processo de punição deverá durar em média 180 dias e que as empresas serão obrigadas a ter código de ética e a dar transparência às doações para políticos e partidos.

A nova lei também prevê que o governo firme um acordo de leniência com as empresas que toparem colaborar com a investigação. Apesar de o auxílio reduzir em até dois terços o valor da multa, a empresa será obrigada a ressarcir o dano causado ao patrimônio público.

"Não vai ser fácil, mas o peso das penas me dão esperança de que o acordo de leniência vai funcionar", diz Hage.

Pela lei, a administração pode aplicar multa de até 20% do faturamento bruto da empresa ou, quando não for possível esse cálculo, de R$ 60 milhões.

Segundo o ministro, as leis atuais preveem "multas ridículas" contra as empresas que fraudam licitações, desviam recursos ou recebem pagamentos indevidos.

As punições mais severas, segundo Hage, são sempre contra pessoas que cometem os atos de corrupção.

'PENA DE MORTE'

A nova lei será aplicada de forma conjunta com as outras já em vigor, permitindo suspender novos contratos com o poder público, declarar uma empresa inidônea e aplicar multas mais altas, independentemente do valor do contrato.

Em casos mais graves, a lei permite ainda que o governo vá à Justiça para pedir a dissolução de empresas corruptas ou suspensão parcial das atividades das companhias. A medida está sendo chamada pelo mercado de "pena de morte" empresarial.

Filho de ex-governador Alberto Goldman atropela e mata policial civil em SP

Filho de ex-governador atropela e mata policial civil em SP
De São Paulo - FOLHA - COTIDIANO

Um escrivão da Polícia Civil morreu após a moto ser atingida pelo carro do filho do ex-governador de São Paulo Alberto Goldman, na Vila Sônia, zona oeste de São Paulo, por volta das 17h de segunda-feira (27).

O policial civil André Silva de Carvalho, 33, seguia para o trabalho no 89º DP (Portal do Morumbi) em uma moto Kawasaki Ninja pela avenida Francisco Morato, quando foi atingido pelo Astra dirigido por Cláudio Goldman, 51.

Segundo o delegado Daniel Aparecido Viudes, do 34º DP (Vila Sônia) onde o caso foi registrado, Goldman fez uma conversão proibida à esquerda na avenida Francisco Morato para acessar a avenida Professor Gióia Martins, atingindo a moto do policial.

Cláudio (esq.), filho do ex-governador de Alberto Goldman, deixa IML acompanhado do advogado

Com o impacto da batida, Carvalho foi arremessado da moto e caiu na rampa de acesso a uma marmoraria na avenida Francisco Morato. Ele morreu no local.

O delegado disse que Goldman não apresentava sinais de embriaguez e permaneceu no local do acidente. Apesar disso, ele encaminhou o motorista para fazer os exames de no IML (Instituto Médico Legal) para verificar a presença ou não de álcool no sangue.

Acompanhado do advogado, o motorista permaneceu em silêncio na delegacia e não quis se manifestar sobre o acidente, segundo o delegado. O caso foi registrado como homicídio culposo na direção de veículo automotor.

O delegado explicou que de acordo com o Código de Trânsito o motorista não foi preso nem teve fiança cobrada, pois permaneceu no local do acidente.

O advogado de Goldman foi procurado pela Folha, mas não atendeu as ligações. (FELIPE SOUZA, MARTHA ALVES e RICARDO BUNDUKI) 

Suspeitas de suborno levam Alstom a abolir consultorias

FLÁVIO FERREIRA
MARIO CESAR CARVALHO
DE SÃO PAULO - 28/01/2014 -  FOLHA - PODER

Em meio a acusações de que usou consultores de vendas para intermediar pagamento de propinas a políticos e funcionários públicos no Brasil, a Alstom anunciou internacionalmente que deixará de contratar consultorias para atividades comerciais.

Em nota divulgada no último dia 17, a multinacional francesa afirmou que a medida faz parte de um esforço para reduzir os riscos de violação de seu código de ética. "A Alstom se compromete a conduzir seus negócios de forma responsável e a se esforçar para alcançar os mais elevados padrões éticos", afirma o texto em inglês.

A divisão brasileira da empresa, investigada desde 2008 por suspeitas de suborno em negócios envolvendo os setores de trens e de energia, não reproduziu o comunicado em seu site.

Segundo a nota, nas últimas décadas, a Alstom usou consultores externos de vendas para auxiliar suas equipes comerciais e estes profissionais recebiam "taxas de sucesso", calculadas sobre os valores dos projetos em que eles atuavam.

Editoria de Arte/Folhapress

O caso investigado do Brasil, porém, não envolve taxa de sucesso, mas repasse de propina, segundo investigação da Polícia Federal. AFolha revelou em setembro que laudos financeiros da PF apontam que a Alstom repassou R$ 50,5 milhões a consultores acusados de intermediar o pagamento de suborno a políticos e servidores estaduais em governos do PSDB desde 1998, ao menos.

A maior parte desse valor (R$ 45,7 milhões) foi repassado ao consultor Romeu Pinto Jr. Ele já confessou à PF que jamais prestou serviço de consultoria à multinacional francesa, mas que fez repasse de subornos. Diz, porém, que nunca soube o nome dos destinatários da propina.

EUA

A decisão da Alstom visa os EUA, sobretudo, por causa das elevadas multas impostas a empresas apanhadas em casos de suborno, segundo especialistas ouvidos pela Folha sob condição de anonimato.

A empresa está sob investigação naquele país desde julho passado por suspeita de ter pago propina na Indonésia para obter contratos de US$ 118 milhões na área de energia. A propina foi repassada por consultores, segundo autoridades dos EUA.

A Alstom é acusada de ter violado a FCPA (Foreign Corrupt Practices Act ou Lei sobre Práticas de Corrupção no Exterior), que proíbe empresa que têm negócios em solo norte-americano de pagar propina mesmo no exterior.

A Siemens, também investigada no Brasil sob suspeita de ter pago suborno para obter contratos com os metrôs de São Paulo e do Distrito Federal, já foi multada com base nessa legislação. A multinacional alemã pagou em 2008 a multa recorde de US$ 1,6 bilhão (R$ 3,8 bilhões, em valores da época) para órgãos do governo dos EUA por ter gasto entre US$ 40 milhões e US$ 50 milhões por ano com suborno entre 2002 e 2006, segundo a própria multinacional alemã.

Já a Alstom fez um acordo com a Suíça em 2011, no qual pagou uma multa de US$ 42,7 milhões (equivalente a R$ 76 milhões na época) por usar um banco suíço para pagar consultores na Tunísia, Letônia e Malásia.

A punição não contempla os casos investigados no Brasil. A apuração brasileira ainda não foi concluída porque as autoridades da Suíça não remeteram as provas que colheram na investigação. 

Um ano após mais de duas centenas de vidas perdidas, e outras com tantas marcas da tragédia da Boate Kiss, e até agora nenhuma punição.

Sobrevivente do incêndio na boate Kiss vive rotina de tratamento

FELIPE BÄCHTOLD
ENVIADO ESPECIAL A SANTA MARIA
MELINA GUTERRES
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM SANTA MARIA

A universitária Kelen Ferreira, 20, sobreviveu ao incêndio da boate Kiss. Perdeu uma perna por ferimentos sofridos na ocasião e hoje usa uma prótese. Também teve graves queimaduras nos braços. Após passar dois meses e meio internada, voltou ainda na fase de recuperação à faculdade de terapia ocupacional e hoje diz que é preciso "celebrar a vida".

Leia depoimento:

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A nossa vida deu uma volta grande. Eu me olho no espelho e não me sinto a mesma de antes. Vai doer sempre na gente. Além das marcas físicas, as psicológicas.

Eu não sabia se iria à boate, não tinha dinheiro. Minhas amigas insistiam. Liguei para a minha mãe e disse: "Vou sair hoje". Ela respondeu: "De novo? Te cuida".

Fomos a pé. Já tinha uma fila até a esquina para entrar. Lá dentro, fomos direto para um bar no fundo. Ficamos por lá a noite inteira.

Jorge Araújo/Folhapress

Kelen Ferreira (centro), 20, que teve a perna amputada após o incêndio na boate Kiss; Gabrielle (à esq.) e Angelica (à dir.) também sobreviveram)

Lembro que foi quando começou uma música do [cantor] Naldo, que a gente gostava e dançava. As gurias que estavam comigo falaram que iriam ao banheiro. Disse que não ia junto. Elas foram e deu a confusão. Não ouvi a música parar. Ninguém avisou nada no microfone do que estava acontecendo.

Quando vi, cruzaram umas 500 pessoas na minha frente [fugindo]. Um bolo de gente. Pensei que fosse briga. Quem estava perto de mim sumiu, correu. Fiquei sozinha.

Comecei a correr, mas caí na frente de um bar. Pensei em voltar para buscar as gurias no banheiro do fundo. Dei uns três passos para trás, e um homem de branco me pegou pelo braço e disse: "Tu não vais". Ou foi Deus ou foi o meu anjo da guarda. Corri, de salto, em direção à porta.

Não tropecei em ninguém, mas acabei caindo de joelhos. A fumaça já tinha tomado conta de tudo em cima de mim. Tapei o nariz com o meu vestido e comecei a rezar. Eu não queria morrer.

Era uma gritaria, mais de mulheres, um desespero mesmo.

Achei que ia morrer com o calor: sentia que meus braços estavam fritando. Disseram que a temperatura lá dentro chegou a 500ºC.

Foi então que outro homem me puxou. Meu pé ficou [preso] nas pessoas. "Estrangulou" meu tornozelo.

Quando ele me colocou lá fora [na rua], um dos guris que foi conosco me viu. Ele me pôs no carro de um amigo e me levou ao hospital. Saí antes de bombeiros e ambulâncias chegarem.

Fui a segunda ou terceira a chegar ao hospital. Estava com o rosto e braços pretos.

Lembro como foi até ser entubada, umas 4h30. Só lá pelas 12h deixaram meu pai entrar. Ele não me reconheceu. Pensou que o queimado no braço eram tatuagens. Fiquei 15 dias inconsciente.

INTERNAÇÃO

No leito da UTI ainda, pedi para colocarem uma TV. Foi aí que vi que já eram 235 mortos. Só em março me contaram sobre minhas amigas [que morreram].

No hospital, um [sobrevivente] ia visitar o outro nos quartos. As famílias se tornaram amigas, conversavam. Todo mundo se apoiava. A gente se fala até hoje. Só saí depois de 78 dias internada.

De maio a julho, cursei o quarto semestre da faculdade à distância. Os professores mandavam por e-mail trabalhos e eu fazia em casa.

RETOMADA

Faço fisioterapia de segunda a quinta-feira. Às quartas e sextas, tem a terapia ocupacional. Também faço acompanhamento em Porto Alegre para cirurgia plástica, com fisiatra e com pneumologista.

Em dezembro, tinha muita secreção no meu pulmão. Preciso manter o acompanhamento por mais quatro anos.

Hoje, prefiro ficar em casa.

A primeira vez que saí foi em novembro e fiquei do lado da porta. Olho o teto, a saída de emergência, se tem escada ou não. Antes, todo fim de semana a gente saía e estava mais na Kiss.

Já me acostumei em sair na rua assim [com as queimaduras à mostra]. Dou risada das pessoas que ficam me olhando. Mas não vou passar calor por causa dos outros. Tenho que me aceitar assim.

Eu já surpreendi muita gente pela maneira como eu tento superar. A gente vai reconstruindo a vida. 

Anvisa proíbe fabricação e venda no Brasil de anel que eliminaria ronco

23/01/2014 08h00 - Atualizado em 23/01/2014 08h00 - G1
Anvisa proíbe fabricação e venda no Brasil de anel que eliminaria ronco
Divulgação e compra do produto são feitas pela internet.

Anel seria feito de prata; tratamento é inspirado em técnica criada na China.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a fabricação ou importação, distribuição, comércio e uso do produto "Anel para ronco", feito por empresa desconhecida e vendido na internet. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (23) no Diário Oficial da União.

Segundo a publicação, o produto não possui registro ou cadastro na Anvisa, portanto, não passou por testes antes de ser liberado para a venda.

O órgão pede ainda a retirada do ar do site www.deixarderoncar.com.br que divulga detalhes sobre o produto e formas de pagamento. O G1 tentou contato com os responsáveis pela distribuição do anel para ronco, mas ainda não teve retorno.

Segundo a descrição do produto no site, o anel terapêutico para ronco já foi lançado no Japão e é indicado para “quem tem o hábito de roncar, sofre de insônia ou tem sono agitado”.

O anel seria feito de prata pura. Para funcionar, o usuário teria que colocá-lo no dedo mínimo da mão esquerda, entre a junção e a segunda articulação, 30 minutos antes de dormir.

Menino atropelado em GO diz que se levantou rápido preocupado com avó

22/01/2014 20h05 - Atualizado em 22/01/2014 20h08 - G1 - Fernanda Borges Do G1 GO

Também atingida, mulher fala que eles nasceram de novo: 'Foi um milagre'.
Vídeo mostra carro passando por cima do garoto, que se feriu levemente.

Vilma e João Pedro passam bem após acidente e já estão em casa (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)O menino João Pedro Nascimento, 5 anos, afirma que se levantou rápido após ser atropelado por estar muito preocupado com a avó, a dona de casa Vilma Theodoro do Nascimento, 56 anos, também atingida no acidente ocorrido em Anápolis, a 55 km de Goiânia. Eles tiveram apenas ferimentos leves e já estão em casa. No acidente, as duas rodas do carro passaram por cima do garoto, que ficou de pé logo em seguida (veja vídeo abaixo).“Eu achei que minha avó tinha quebrado a coluna e mais algumas coisas”, contou em entrevista à TV Anhanguera.

A avó disse que os dois “nasceram de novo”. "Foi um milagre. Tenho certeza que a mão de Deus nos pegou e salvou", afirmou em entrevista ao G1. Ela e o neto já estão em casa e, segundo Vilma, o menino brinca com os amigos. “Está uma festa por aqui. Muita gente veio nos visitar e comemorar a nossa volta. Meu netinho está todo feliz os paparicos que está recebendo. Nem parece que ele foi atropelado”, relata a dona de casa.
O acidente aconteceu na tarde de terça-feira (21). Câmeras de segurança de uma casa registraram o atropelamento, que foi provocado por uma colisão. No cruzamento da Avenida Bernardo Sayão com Rua Uruana, na Vila Jaiara, um Honda Fit bateu em um Chevrolet Celta e, em seguida, colidiu com o VW Gol, que estava estacionado. Com o impacto da colisão, o carro atingido atropelou a idosa e o neto.

O dono da residência onde as câmeras estão instaladas, o autônomo Iron de Silva Machado, 41 anos, disse ao G1 que não estava em casa no momento do acidente, mas assim que soube do ocorrido, checou as gravações. “Quando assisti, vi que tudo o que aconteceu estava registrado. Por sorte, eles escaparam”, afirmou.
A dona de casa lembra que tinha buscado o neto na creche, que fica a poucos metros do local do acidente, quando viu a colisão no cruzamento. “Foi tudo muito rápido, mas a gente atravessava a rua e, assim que percebi, tentei correr para a calçada. Infelizmente, o carro [VW Gol] que estava estacionado foi atingido e veio para cima da gente. Só depois que já estava no chão foi que vi que tínhamos sido atropelados”, conta.

Criança machucou a orelha e ficou com hematoma
no queixo (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Os dois foram encaminhados ao Hospital de Urgências de Anápolis (Huana), onde passaram por duas séries de exames. Segundo a unidade, ambos tiveram apenas escoriações leves. O menino recebeu alta médica na noite do mesmo dia. Já a avó foi liberada às 11h desta quarta-feira.

Vilma, que nasceu no Paraná e mora em Anápolis há 23 anos, disse que ainda não acredita que ela e o neto sofreram apenas ferimentos leves. “Vi que o carro passou por cima dele, que levantou e veio na minha direção. Mas quando percebi que saía sangue pela boca, orelha e nariz, achei que o crânio dele tinha sido esmagado. Só fiquei tranquila depois que os exames disseram que foi tudo superficial", conta.

A mulher sofreu ferimentos nos pés e pernas e um corte superficial na cabeça. "Não estou conseguindo pisar direito no chão, mas também não houve fraturas. Realmente a situação toda foi incrível”, contou. Para ela, após o susto, o momento agora é de celebração. “Eu morri de medo do que poderia ter acontecido, ainda mais porque meu neto estava sob minha responsabilidade. Mas Deus nos ajudou e felizmente estamos bem”, concluiu.

Sinalização
Os motoristas que se envolveram no acidente reclamam da falta de sinalização do local. Segundo o condutor do Celta, o Honda Fit trafegava em alta velocidade. “Estava correndo muito. Acho que se ele estivesse a uns 40 km/h, dava para ele ter parado”, afirma o representante comercial João Birajara Camargo.

O motorista que teria causado o acidente nega que trafegava em alta velocidade. “Na hora, não prestei atenção, mas acredito que não estava correndo”, justificou o representante comercial Henrique Araújo.

A Secretaria de Trânsito de Anápolis informou que vai sinalizar o trecho até o final da semana.

FIFA exigiu a construção de um estádio em Brasilia, e veja o que acontece lá.

sábado, 18 de janeiro de 2014 - 13h23 

DF: time fica sem chuteiras e perde por W.O.

Material esportivo do Formosa estava no ônibus que levou os jogadores até o Estádio Serejão, em Taguatinga; veículo e motorista sumiram

Da BandNews FM esportes@band.com.br

Um fato inusitado marcou a abertura do Campeonato Brasiliense, neste sábado. O Formosa enfrentaria o Brasília, porém, a equipe não entrou em campo pois seus jogadores estavam sem chuteiras – no final, o Brasília venceu o duelo por W.O.

Os dirigentes do Formosa alegaram que o material esportivo da equipe estava no ônibus que levou os jogadores até o Estádio Serejão, em Taguatinga. O motorista do veículo, porém, sumiu com a bagagem dos atletas.

Após uma hora esperando que o problema fosse solucionado, o árbitro finalizou a partida dando a vitória ao Brasilia por W.O. O jogo começaria às 10h (de Brasilia).

Jogo em Brasília já teve apenas seis torcedores
Blogueiro do Portal da Band, Marcondes Brito já foi editor do jornal "Correio Braziliense" e, certa vez, cobriu um jogo do campeonato local com apenas seis torcedores na arquibancada. Na ocasião, o jornalista pôde entrevistar todo o público pagante do confronto.